LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2019	Ativa (Não consta revogação expressa)	31/10/2019
Número
1608
Legislatura
2017-2020
Ementa
Ementa: Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Maria da Fé e a Semana Municipal de Prevenção da Automutilação a do Suicídio.

Arquivos

Número: 1608

Alteram ou Revogam - 1608/2019
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Lei Consolidada - 1608/2019
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