Decretos do Executivo

Decreto Nº 3613, de 18 de Junho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das repartições Públicas Municipais em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3613/2018

Decreto Nº 3612, de 14 de Junho de 2018

  • Ementa: Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé, correspondente ao Edital n9 001/2016.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3612/2018

Decreto Nº 3611, de 11 de Junho de 2018

  • Ementa: Designa a servidora CRISTIANE HELENA MARTINS para o cargo comissionado de Coordenadora do Serviço de Vigilância Sanitária.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3611/2018

Decreto Nº 3609, de 05 de Junho de 2018

  • Ementa: INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3609/2018

Decreto Nº 3608, de 04 de Junho de 2018

  • Ementa: Compõe a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula para o Ano de 2019.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3608/2018

Decreto Nº 3607, de 04 de Junho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a declaração de bens inservíveis para a Fundação Municipal de Saúde, mantenedora do Hospital Municipal “Ferraz e Torres”, para efeito de alienação, por venda, através de leilão, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3607/2018

Decreto Nº 3644, de 03 de Junho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de SUDÁRIA MARTINS SARNO para o cargo em comissão de Encarregado de Setor.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3644/2018

Decreto Nº 3606, de 30 de Maio de 2018

  • Ementa: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ, MG, EM RAZÃO DA PARALIZAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3606/2018

Decreto Nº 3605, de 28 de Maio de 2018

  • Ementa: Altera o dia de comemoração do Aniversário de Emancipação Político- administrativa do Município de Maria da Fé em 2018 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3605/2018

Decreto Nº 3604, de 28 de Maio de 2018

  • Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2018 QUE DISPÕE SOBRE A PERMISÃO DE USO DOS QUIOSQUES DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE MARIA DA FÉ.
  • Indexação: QUIOSQUES DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3604/2018