Decretos do Executivo

Decreto Nº 3408, de 17 de Março de 2017

  • Ementa: Nomeia Ana Caroline Borges de Souza para o cargo comissionado de Encarregado de Setor.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3408/2017

Decreto Nº 3407, de 17 de Março de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a utilização do Protesto Extrajudicial para cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3407/2017

Decreto Nº 3406, de 17 de Março de 2017

  • Ementa: Revoga o decreto sobre a nomeação da servidora Guiomar Campos Carneiro Ribeiro para o cargo de Diretor I.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3406/2017

Decreto Nº 3405, de 17 de Março de 2017

Decreto Nº 3404, de 17 de Março de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Daiane Cristina Mota de Carvalho , para o cargo em comissão de Coordenador de Setor.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3404/2017

Decreto Nº 3403, de 13 de Março de 2017

Decreto Nº 3402, de 06 de Março de 2017

  • Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3402/2017

Decreto Nº 3401, de 06 de Março de 2017

Decreto Nº 3400, de 20 de Fevereiro de 2017

Decreto Nº 3399, de 20 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre nomeação das Diretoras Escolares das Escolas Municipais.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3399/2017