Decretos do Executivo

Decreto Nº 3946, de 11 de Maio de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para movimentação de conta corrente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente FMDCA, perante a Agência do Branco do Brasil de Maria da Fé.
  • Indexação: Dispõe sobre autorização para movimentação de conta corrente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente FMDCA, perante a Agência do Branco do Brasil de Maria da Fé
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3946/2020

Decreto Nº 3945, de 08 de Maio de 2020

  • Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Cultura.
  • Indexação: Altera a composição do Conselho Municipal de Cultura
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3945/2020

Decreto Nº 3944, de 08 de Maio de 2020

  • Ementa: Autoriza, sob condições, o funcionamento de atividades em igrejas, templos e locais de quaisquer cultos e liturgias, no âmbito do Município de Maria da Fé, e dá outras providências.
  • Indexação: Autoriza, sob condições, o funcionamento de atividades em igrejas, templos e locais de quaisquer cultos e liturgias, no âmbito do Município de Maria da Fé, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3944/2020

Decreto Nº 3943, de 04 de Maio de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a distribuição dos gêneros alimentícios da merenda escolar, adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede municipal de educação e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a distribuição dos gêneros alimentícios da merenda escolar, adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede municipal de educação e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3943/2020

Decreto Nº 3942, de 04 de Maio de 2020

  • Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência.
  • Indexação: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3942/2020

Decreto Nº 3941, de 30 de Abril de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre o retorno do atendimento presencial do Conselho Tutelar de Maria da Fé e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre o retorno do atendimento presencial do Conselho Tutelar de Maria da Fé e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3941/2020

Decreto Nº 3940, de 30 de Abril de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a liberação parcial e condicionada das atividades que especifica, durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a liberação parcial e condicionada das atividades que especifica, durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3940/2020

Decreto Nº 3939, de 28 de Abril de 2020

  • Ementa: Nomeia Juliana Isabel de Carvalho por aprovação no Concurso Público nº 01/2016.
  • Indexação: Nomeia Juliana Isabel de Carvalho por aprovação no Concurso Público nº 01/2016
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3939/2020

Decreto Nº 3938, de 28 de Abril de 2020

  • Ementa: Nomeia Marilia Elizabeth Martins por aprovação no Concurso Público nº 01/2016.
  • Indexação: Nomeia Marilia Elizabeth Martins por aprovação no Concurso Público nº 01/2016
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3938/2020

Decreto Nº 3937, de 28 de Abril de 2020

  • Ementa: Nomeia Ritiele Patrícia dos Santos Guedes por aprovação no Concurso Público nº 01/2016.
  • Indexação: Nomeia Ritiele Patrícia dos Santos Guedes por aprovação no Concurso Público nº 01/2016
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3937/2020