Decretos do Executivo

Decreto Nº 4165, de 15 de Março de 2021

  • Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
  • Indexação: Educação, Conselho, Alimentação Escolar.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4165/2021

Decreto Nº 4164, de 15 de Março de 2021

  • Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Educação – CME.
  • Indexação: Educação, Conselho
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4164/2021

Decreto Nº 4163, de 15 de Março de 2021

  • Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
  • Indexação: Educação, FUNDEB, Conselhos.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4163/2021

Decreto Nº 4162, de 11 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Rodolfo Esmarady Rocha dos Santos do Cargo em Comissão de Encarregado de Setor.
  • Indexação: Pessoal, exoneração.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4162/2021

Decreto Nº 4161, de 11 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Lucas Batista Barreto do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Vias Públicas.
  • Indexação: Pessoal, exoneração, Cargo em Comissão.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4161/2021

Decreto Nº 4160, de 10 de Março de 2021

  • Ementa: Altera a composição do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus – COVID-19.
  • Indexação: COVID-19, saúde, Comissões, Conselhos.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4160/2021

Decreto Nº 4159, de 10 de Março de 2021

  • Ementa: Altera a redação do Decreto Municipal nº 3.905, de 19 de março de 2020 que criou Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus – COVID-19.
  • Indexação: COVID-19, Saúde, Comissões e Conselhos.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4159/2021

Decreto Nº 4158, de 09 de Março de 2021

  • Ementa: Readmite ANGÉLICA MARIA SILVINO no Cargo de Professor Municipal do Quadro de Provimento Efetivo do Município de Maria da Fé
  • Indexação: Pessoal, readmissão de servidor, Revisão Administrativa
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4158/2021

Decreto Nº 4157, de 01 de Março de 2021

  • Ementa: Nomeia ISABELLE APARECIDA CORREA FERREIRA para o Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SETOR.
  • Indexação: Pessoal, Cargo em Comissão.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4157/2021

Decreto Nº 4156, de 01 de Março de 2021

  • Ementa: Nomeia RODOLFO ESMARADY ROCHA DOS SANTOS para o Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SETOR.
  • Indexação: Pessoal, Cargo em Comissão. admissão.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4156/2021