Decretos do Executivo

Decreto Nº 4250, de 01 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes do Tesoureiro Municipal e Secretária Municipal de Saúde junto ao Banco do Brasil.
  • Indexação: Tesouraria, Contabilidade, Fundo Municipal, Saúde.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4250/2021

Decreto Nº 4249, de 01 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes para a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e o Tesoureiro Municipal para movimentação da conta vinculada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA.
  • Indexação: Tesouraria, Contabilidade, Contas Públicas, Fundo Municipal, FMDCA, Criança e Adolescente
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4249/2021

Decreto Nº 4248, de 01 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Elione da Silva Sales para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Vias Públicas.
  • Indexação: Pessoal, Nomeação, Cargos em Comissão
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4248/2021

Decreto Nº 4247, de 01 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes para a Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro Municipal para movimentação das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde existentes na Caixa Econômica Federal.
  • Indexação: Tesouraria, Contabilidade, Contas Públicas, Fundo Municipal, FMS, Saúde
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4247/2021

Decreto Nº 4246, de 01 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes ao Prefeito e Tesoureiro Municipal para movimentação das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, junto ao Banco do Brasil.
  • Indexação: Tesouraria, contabilidade, contas públicas, Fundo Municipal, FMAS, Assistência Social.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4246/2021

Decreto Nº 4245, de 01 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Lucas Batista Barreto para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração Financeira.
  • Indexação: Pessoal, Nomeação, Cargo em Comissão
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4245/2021

Decreto Nº 4244, de 01 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Neuza Caetano Braga do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração Financeira.
  • Indexação: Pessoal, Exoneração, Cargo em Comissão.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4244/2021

Decreto Nº 4243, de 01 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Lucas Batista Barreto do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Vias Públicas.
  • Indexação: Pessoal, exoneração.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4243/2021

Decreto Nº 4242, de 01 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Paulo Henrique de Oliveira do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Oficina.
  • Indexação: Pessoal, exoneração, Obras.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4242/2021

Decreto Nº 4241, de 26 de Agosto de 2021

  • Ementa: Fixa o valor do abono excepcional a ser pago aos profissionais do ensino da Rede Municipal de Educação.
  • Indexação: Pessoal, Abono, Educação.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4241/2021