Decretos do Executivo

Decreto Nº 3758, de 30 de Setembro de 2019

  • Ementa: Concede estabilidade ao servidor RONAN ALVES DA COSTA admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
  • Indexação: RONAN ALVES DA COSTA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3758/2019

Decreto Nº 3757, de 30 de Setembro de 2019

  • Ementa: Concede estabilidade ao servidor DANIEL MATEUS RODRIGUES admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
  • Indexação: DANIEL MATEUS RODRIGUES
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3757/2019

Decreto Nº 3756, de 30 de Setembro de 2019

  • Ementa: Concede estabilidade ao servidor MARCUS VINICIUS PEREIRA admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
  • Indexação: MARCUS VINICIUS PEREIRA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3756/2019

Decreto Nº 3755, de 30 de Setembro de 2019

  • Ementa: Concede estabilidade ao servidor RAIMUNDO ALESSANDRO DA SILVA EDUARDO admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
  • Indexação: RAIMUNDO ALESSANDRO DA SILVA EDUARDO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3755/2019

Decreto Nº 3754, de 09 de Setembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de DANIELE CRISTINA BRAZ DOS SANTOS PINTO para o cargo em comissão de COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
  • Indexação: DANIELE CRISTINA BRAZ DOS SANTOS PINTO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3754/2019

Decreto Nº 3753, de 09 de Setembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de DANIELE CRISTINA BRAZ DOS SANTOS PINTO do cargo de ENCARREGADO DE SETOR.
  • Indexação: DANIELE CRISTINA BRAZ DOS SANTOS PINTO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3753/2019

Decreto Nº 3752, de 03 de Setembro de 2019

  • Ementa: Regulamenta a gestão dos Bens Patrimoniais da Prefeitura de Maria da Fé, MG.
  • Indexação: Bens Patrimoniais
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3752/2019

Decreto Nº 3751, de 02 de Setembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA para o cargo em comissão de DIRETOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
  • Indexação: RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3751/2019

Decreto Nº 3750, de 02 de Setembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de NEIDE MARIA BATISTA SOARES para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAS PÚBLICAS.
  • Indexação: NEIDE MARIA BATISTA SOARES
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3750/2019

Decreto Nº 3749, de 02 de Setembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de NEIDE MARIA BATISTA SOARES do cargo de DIRETOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
  • Indexação: NEIDE MARIA BATISTA SOARES
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3749/2019