Decretos do Executivo

Decreto Nº 3839, de 15 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de ERIC BATISTA FERNANDES do cargo em comissão de Coordenador de Setor.
  • Indexação: exoneração de ERIC BATISTA FERNANDES
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3839/2020

Decreto Nº 3838, de 15 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência.
  • Indexação: vacância aposentadoria
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3838/2020

Decreto Nº 3836, de 10 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Declara situação caracterizada como “Situação de Emergência” a área Denominada como Buracão, situada na Vila São Francisco, Bairro Canudos, Zona Urbana deste Município, em decorrência de risco iminente de deslizamento de barranco e desabamento das moradias.
  • Indexação: Buracão
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3836/2020

Decreto Nº 3834, de 09 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Exonera Conselheiros Tutelares do Município, conforme especifica.
  • Indexação: Exonera Conselheiros Tutelares
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3834/2020

Decreto Nº 3804, de 08 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Nomeia Jovana Ribeiro dos Santos por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.
  • Indexação: Nomeia Jovana Ribeiro dos Santos
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3804/2020

Decreto Nº 3803, de 08 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Nomeia Maria Marta de Souza Reis por aprovação no Concurso Público nº 01/2018
  • Indexação: Maria Marta de Souza Reis
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3803/2020

Decreto Nº 3802, de 08 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Nomeia Geiciane de Paula Nunes por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.
  • Indexação: Geiciane de Paula Nunes
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3802/2020

Decreto Nº 3801, de 08 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Nomeia Rafaela de Oliveira Santos por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.
  • Indexação: Rafaela de Oliveira Santos
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3801/2020

Decreto Nº 3800, de 06 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de GERALDO RIBEIRO DE CARVALHO do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Obras.
  • Indexação: exoneração de GERALDO RIBEIRO DE CARVALHO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3800/2020

Decreto Nº 3799, de 06 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO MUNICIPAL – IPTU PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2020.
  • Indexação: BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO MUNICIPAL – IPTU
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3799/2020