Decretos do Executivo

Decreto Nº 4002, de 14 de Agosto de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL A FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE REGINALDO DA SILVA SOARES, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Indexação: "DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL A FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE REGINALDO DA SILVA SOARES, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4002/2020

Decreto Nº 4001, de 14 de Agosto de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE ROSANA PIEDADE LEMES DOS SANTOS, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Indexação: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE ROSANA PIEDADE LEMES DOS SANTOS, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4001/2020

Decreto Nº 4000, de 14 de Agosto de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE ANDRÉA DA SILVA MACHADO, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Indexação: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE ANDRÉA DA SILVA MACHADO, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4000/2020

Decreto Nº 3999, de 14 de Agosto de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE ROBERTO GARCIA SORGI, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE PREFEITO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Indexação: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE ROBERTO GARCIA SORGI, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE PREFEITO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3999/2020

Decreto Nº 3998, de 14 de Agosto de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de GUILHERME CAETANO BRAGA do cargo de COORDENADOR DE SETOR.
  • Indexação: Dispõe sobre a exoneração de GUILHERME CAETANO BRAGA do cargo de COORDENADOR DE SETOR
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3998/2020

Decreto Nº 3997, de 14 de Agosto de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE RODOLFO CÂNDIDO DA SILVA, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Indexação: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE RODOLFO CÂNDIDO DA SILVA, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3997/2020

Decreto Nº 3996, de 14 de Agosto de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE OMAR GOMES TEIXEIRA, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Indexação: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE OMAR GOMES TEIXEIRA, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3996/2020

Decreto Nº 3995, de 14 de Agosto de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE SÉRGIO AUGUSTO DE JESUS, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Indexação: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE SÉRGIO AUGUSTO DE JESUS, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3995/2020

Decreto Nº 3994, de 14 de Agosto de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE ALEXSSANDRA NOGUEIRA ALVES, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Indexação: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE ALEXSSANDRA NOGUEIRA ALVES, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3994/2020

Decreto Nº 3993, de 14 de Agosto de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE ANA MARIA FRANCISCO GUEDES, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Indexação: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE ANA MARIA FRANCISCO GUEDES, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3993/2020