Decretos do Executivo

Decreto Nº 3744, de 19 de Agosto de 2019

  • Ementa: Concede estabilidade ao servidor SÉRGIO AUGUSTO DE JESUS admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
  • Indexação: SÉRGIO AUGUSTO DE JESUS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3744/2019

Decreto Nº 3743, de 19 de Agosto de 2019

  • Ementa: Concede estabilidade ao servidor RAFAEL RIBEIRO DA SILVA admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
  • Indexação: RAFAEL RIBEIRO DA SILVA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3743/2019

Decreto Nº 3742, de 19 de Agosto de 2019

  • Ementa: Concede estabilidade ao servidor MARCOS DE SOUZA ANTONIO admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
  • Indexação: MARCOS DE SOUZA ANTONIO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3742/2019

Decreto Nº 3741, de 19 de Agosto de 2019

  • Ementa: Concede estabilidade ao servidor FLÁVIO HENRIQUE QUITÉRIO admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
  • Indexação: FLÁVIO HENRIQUE QUITÉRIO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3741/2019

Decreto Nº 3740, de 19 de Agosto de 2019

  • Ementa: Concede estabilidade ao servidor ANDERSON BATISTA DA SILVA admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
  • Indexação: ANDERSON BATISTA DA SILVA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3740/2019

Decreto Nº 3739, de 19 de Agosto de 2019

  • Ementa: Concede estabilidade ao servidor DANE ALEXANDRE BRAGA admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
  • Indexação: DANE ALEXANDRE BRAGA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3739/2019

Decreto Nº 3738, de 19 de Agosto de 2019

  • Ementa: Concede estabilidade à servidora JULIANA CARDOSO SILVA admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
  • Indexação: JULIANA CARDOSO SILVA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3738/2019

Decreto Nº 3737, de 15 de Agosto de 2019

  • Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA
  • Indexação: Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3737/2019

Decreto Nº 3736, de 14 de Agosto de 2019

  • Ementa: Nomeia Valdete Aparecida Xavier da Silva por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.
  • Indexação: Valdete Aparecida Xavier da Silva
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3736/2019

Decreto Nº 3735, de 14 de Agosto de 2019

  • Ementa: Nomeia Tainá Larissa Martins Pereira por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.
  • Indexação: Tainá Larissa Martins Pereira
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3735/2019