Decretos do Executivo

Decreto Nº 4179, de 08 de Abril de 2021

  • Ementa: Regulamenta o processo administrativo sancionatório destinado à apuração das infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) previsto na Lei Municipal nº 1.641, de 06 de abril de 2021.
  • Indexação: Coronavirus, COVID-19, Saúde, Vigilância Sanitária
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4179/2021

Decreto Nº 4176, de 01 de Abril de 2021

  • Ementa: Nomeia RAIANE RIBEIRO GUEDES para o Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SETOR.
  • Indexação: Pessoal. Cargo em Comissão.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4176/2021

Decreto Nº 4174, de 26 de Março de 2021

  • Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 4.116/2021 que nomeou Aurora Luzia Faria da Silva Ribeiro para o cargo em comissão de Diretor Escolar I.
  • Indexação: Pessoal, Educação, Cargo em Comissão.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4174/2021

Decreto Nº 4173, de 26 de Março de 2021

  • Ementa: Revoga o Decreto nº 4.170/2021 que determinou funcionamento diferenciado de farmácias e drogarias no período de vigência da fase classificada como Onda Roxa.
  • Indexação: Coronavirus, Saúde.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4173/2021

Decreto Nº 4172, de 25 de Março de 2021

  • Ementa: Compõe do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
  • Indexação: Cultura, Conselhos, patrimônio cultural.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4172/2021

Decreto Nº 4170, de 19 de Março de 2021

  • Ementa: Estabelece funcionamento de plantão das farmácias e drogarias no período de vigência da situação classificada como Onda Roxa para o Município de Maria da Fé em decorrência da pandemia do Coronavirus.
  • Indexação: COVID-19, Saúde, farmácias, Código Posturas
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4170/2021

Decreto Nº 4169, de 18 de Março de 2021

  • Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde.
  • Indexação: Saude, Conselhos.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4169/2021

Decreto Nº 4168, de 17 de Março de 2021

  • Ementa: Define a classificação do Município para Onda Roxa e estabelece medidas de enfrentamento e medidas preventivas ao contágio da doença infecciosa viral respiratória causada pelo Coronavirus e dá providências.
  • Indexação: Coronavirus, COVID-19, Saúde.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4168/2021

Decreto Nº 4167, de 16 de Março de 2021

  • Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 05/2021 para realização de Estágio de Direito na Prefeitura Municipal de Maria da Fé.
  • Indexação: Estágio.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4167/2021

Decreto Nº 4166, de 15 de Março de 2021

  • Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo.
  • Indexação: Turismo, Conselhos
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4166/2021