Legislação On-line

Decreto Nº 3514, de 02 de Outubro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora Ana Paula Moraes Batista do cargo em comissão de Diretor Escolar III.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3514/2017

Decreto Nº 3513, de 02 de Outubro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora Sheila Maria Inácio de Souza, do cargo em comissão de Diretor Escolar I.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3513/2017

Portaria Nº 3512, de 02 de Outubro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora Regiane da Silva Ribeiro Martins do cargo em comissão de Diretor I.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3512/2017

Portaria Nº 169, de 02 de Outubro de 2017

Portaria Nº 168, de 02 de Outubro de 2017

Portaria Nº 167, de 15 de Setembro de 2017

  • Ementa: Autoriza LUCIANO RAMOS DA SILVA FERNANDES conduzir veículo da frota municipal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 167/2017

Decreto Nº 3511, de 11 de Setembro de 2017

  • Ementa: Nomeia Edson Cassiano de Oliveira para cargo de Diretor da Fundação Municipal de Saúde.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3511/2017

Decreto Nº 3510, de 11 de Setembro de 2017

  • Ementa: Designa Ana Lúcia de Souza para os serviços de secretaria executiva dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA).
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3510/2017

Decreto Nº 3509, de 11 de Setembro de 2017

  • Ementa: Exonera Gustavo José Custódio de Almeida do cargo em comissão de Secretário de Municipal de Esportes.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3509/2017

Decreto Nº 3508, de 11 de Setembro de 2017

  • Ementa: Exonera José Ivo da Silva do cargo em comissão de Secretario Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3508/2017