Legislação On-line

Decreto Nº 3400, de 20 de Fevereiro de 2017

Decreto Nº 3399, de 20 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre nomeação das Diretoras Escolares das Escolas Municipais.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3399/2017

Decreto Nº 3398, de 13 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3398/2017

Decreto Nº 3397, de 10 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Nomeia José Marcos de Oliveira para exercer a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde e de outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3397/2017

Decreto Nº 3396, de 10 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Juliana de Fátima Souza Martins para o cargo em comissão de Diretor I.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3396/2017

Decreto Nº 3395, de 10 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Regiane da Silva Ribeiro Martins para o cargo em comissão de Diretor I.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3395/2017

Decreto Nº 3394, de 10 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Lucimara Sales Silva, para o cargo em comissão de Diretor II.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3394/2017

Decreto Nº 3392, de 10 de Fevereiro de 2017

Decreto Nº 3391, de 10 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Nomeia Gustavo Custódio José de Almeida para o cargo em comissão de Secretário de Municipal de Esportes.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3391/2017

Decreto Nº 3390, de 10 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Nomeia Lilia Guedes de Almeida Silva por aprovação no Concurso Público n° 01/2016
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3390/2017