Legislação On-line

Portaria Nº 044, de 01 de Março de 2019

  • Ementa: Concede 3º quinquênio ao servidor LUCIANO DOS SANTOS GABRIEL.
  • Indexação: LUCIANO DOS SANTOS GABRIEL
  • Texto Orginal: Portaria Nº 044/2019

Portaria Nº 043, de 01 de Março de 2019

  • Ementa: Concede 3º quinquênio ao servidor MARLON BERNARDO DA SILVA.
  • Indexação: MARLON BERNARDO DA SILVA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 043/2019

Decreto Nº 3684, de 28 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Nomeia Luiz Gustavo Martins por aprovação no Concurso Público n° 01/2018.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3684/2019

Portaria Nº 042, de 25 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Autoriza o servidor CARLOS ALBERTO LEMES a conduzir veículo da frota municipal.
  • Indexação: CARLOS ALBERTO LEMES
  • Texto Orginal: Portaria Nº 042/2019

Portaria Nº 041, de 25 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Institui Ponto Facultativo em virtude das festividades do Carnaval.
  • Indexação: Ponto Facultativo Carnaval
  • Texto Orginal: Portaria Nº 041/2019

Portaria Nº 040, de 25 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Autoriza desconto na Folha de Pagamento do funcionário JOSÉ ARILDO RODRIGUES, conforme especifica.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 040/2019

Decreto Nº 3683, de 14 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de CARLOS JOSÉ TARGINO CAMPOS GUEDES para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Mecânica.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3683/2019

Portaria Nº 039, de 12 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FE, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal
  • Texto Orginal: Portaria Nº 039/2019

Portaria Nº 038, de 12 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: .A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé
  • Texto Orginal: Portaria Nº 038/2019

Portaria Nº 037, de 12 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé
  • Texto Orginal: Portaria Nº 037/2019