Legislação On-line

Decreto Nº 3865, de 03 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Exonera, a pedido, a servidora DENISE MORAIS DE SOUZA do cargo de MONITOR DE CRECHE.
  • Indexação: Exonera, a pedido DENISE MORAIS DE SOUZA MONITOR DE CRECHE
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3865/2020

Portaria Nº 010, de 03 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Concede férias prêmio a servidora ROSÂNGELA APARECIDA RIBEIRO TOLEDO DE FREITAS
  • Indexação: férias prêmio ROSÂNGELA APARECIDA RIBEIRO TOLEDO DE FREITAS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 010/2020

Portaria Nº 009, de 03 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Concede 5º quinquênio à servidora JUSARA LUIZA DA SILVA NASCIMENTO
  • Indexação: 5º quinquênio JUSARA LUIZA DA SILVA NASCIMENTO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 009/2020

Portaria Nº 008, de 03 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Concede 5º quinquênio à servidora RAQUEL CRISTINA SILVA DE MORAES.
  • Indexação: 5º quinquênio RAQUEL CRISTINA SILVA DE MORAES
  • Texto Orginal: Portaria Nº 008/2020

Portaria Nº 007, de 03 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Concede 5º quinquênio ao servidor JOEL DE CARVALHO JÚNIOR.
  • Indexação: 5º quinquênio JOEL DE CARVALHO JÚNIOR
  • Texto Orginal: Portaria Nº 007/2020

Portaria Nº 006, de 03 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Concede 5º quinquênio ao servidor ADAILSON HENRIQUE DOS REIS
  • Indexação: 5º quinquênio ADAILSON HENRIQUE DOS REIS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2020

Portaria Nº 005, de 03 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Concede Trintenário ao servidor CÉLIO DONIZETE PAULINO.
  • Indexação: Trintenário CÉLIO DONIZETE PAULINO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2020

Portaria Nº 004, de 03 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Concede 6º quinquênio ao servidor CÉLIO DONIZETE PAULINO
  • Indexação: quinquênio CÉLIO DONIZETE PAULINO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2020

Decreto Nº 3864, de 31 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência.
  • Indexação: aposentadoria GUIOMAR CAMPOS CARNEIRO RIBEIRO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3864/2020

Decreto Nº 3863, de 31 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência.
  • Indexação: aposentadoria GUIOMAR CAMPOS CARNEIRO RIBEIRO Professor Municipal
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3863/2020