Legislação On-line

Decreto Nº 3972, de 01 de Julho de 2020

  • Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria de LUIZ GONÇALVES DE OLIVIERA dá providência.
  • Indexação: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria de LUIZ GONÇALVES DE OLIVIERA dá providência
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3972/2020

Portaria Nº 093, de 01 de Julho de 2020

  • Ementa: Concede Trintenário à servidora ANGELITA VERÔNICA DE SOUZA ALKMIN.
  • Indexação: Concede Trintenário à servidora ANGELITA VERÔNICA DE SOUZA ALKMIN
  • Texto Orginal: Portaria Nº 093/2020

Portaria Nº 092, de 01 de Julho de 2020

  • Ementa: Concede 6º quinquênio à servidora ANGELITA VERÔNICA DE SOUZA ALKMIN.
  • Indexação: Concede 6º quinquênio à servidora ANGELITA VERÔNICA DE SOUZA ALKMIN
  • Texto Orginal: Portaria Nº 092/2020

Decreto Nº 3970, de 30 de Junho de 2020

  • Ementa: Compõe a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula para o Ano de 2021.
  • Indexação: Compõe a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula para o Ano de 2021
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3970/2020

Decreto Nº 3969, de 29 de Junho de 2020

  • Ementa: Estabelece medidas administrativas excepcionais para os serviços funerários no Município de Maria da Fé em face da pandemia da Covid-19.
  • Indexação: Estabelece medidas administrativas excepcionais para os serviços funerários no Município de Maria da Fé em face da pandemia da Covid-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3969/2020

Lei Ordinária Nº 1630, de 29 de Junho de 2020

  • Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIA DA FÉ PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIA DA FÉ PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1630/2020

Lei Ordinária Nº 1629, de 29 de Junho de 2020

  • Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1629/2020

Lei Ordinária Nº 1628, de 29 de Junho de 2020

  • Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1628/2020

Lei Ordinária Nº 1627, de 25 de Junho de 2020

Lei Ordinária Nº 1626, de 25 de Junho de 2020