Legislação On-line

Decreto Nº 4169, de 18 de Março de 2021

  • Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde.
  • Indexação: Saude, Conselhos.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4169/2021

Decreto Nº 4168, de 17 de Março de 2021

  • Ementa: Define a classificação do Município para Onda Roxa e estabelece medidas de enfrentamento e medidas preventivas ao contágio da doença infecciosa viral respiratória causada pelo Coronavirus e dá providências.
  • Indexação: Coronavirus, COVID-19, Saúde.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4168/2021

Decreto Nº 4167, de 16 de Março de 2021

  • Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 05/2021 para realização de Estágio de Direito na Prefeitura Municipal de Maria da Fé.
  • Indexação: Estágio.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4167/2021

Decreto Nº 4166, de 15 de Março de 2021

  • Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo.
  • Indexação: Turismo, Conselhos
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4166/2021

Decreto Nº 4165, de 15 de Março de 2021

  • Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
  • Indexação: Educação, Conselho, Alimentação Escolar.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4165/2021

Decreto Nº 4164, de 15 de Março de 2021

  • Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Educação – CME.
  • Indexação: Educação, Conselho
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4164/2021

Decreto Nº 4163, de 15 de Março de 2021

  • Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
  • Indexação: Educação, FUNDEB, Conselhos.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4163/2021

Portaria Nº 058, de 15 de Março de 2021

  • Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Maria da Fé.
  • Indexação: Defesa Civil, Comissões.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 058/2021

Decreto Nº 4162, de 11 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Rodolfo Esmarady Rocha dos Santos do Cargo em Comissão de Encarregado de Setor.
  • Indexação: Pessoal, exoneração.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4162/2021

Decreto Nº 4161, de 11 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Lucas Batista Barreto do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Vias Públicas.
  • Indexação: Pessoal, exoneração, Cargo em Comissão.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4161/2021