Legislação On-line

Decreto Nº 3957, de 13 de Maio de 2020

  • Ementa: Nomeia Jeferson Luiz Santos por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.
  • Indexação: Nomeia Jeferson Luiz Santos por aprovação no Concurso Público nº 01/2018
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3957/2020

Decreto Nº 3956, de 13 de Maio de 2020

  • Ementa: Nomeia Renan Andrade Lemos por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.
  • Indexação: Nomeia Renan Andrade Lemos por aprovação no Concurso Público nº 01/2018
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3956/2020

Decreto Nº 3955, de 13 de Maio de 2020

  • Ementa: Nomeia Adriano dos Santos Ferreira por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.
  • Indexação: Nomeia Adriano dos Santos Ferreira por aprovação no Concurso Público nº 01/2018
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3955/2020

Decreto Nº 3954, de 13 de Maio de 2020

  • Ementa: Nomeia Ronaldo Henrique Candido por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.
  • Indexação: Nomeia Ronaldo Henrique Candido por aprovação no Concurso Público nº 01/2018
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3954/2020

Decreto Nº 3953, de 13 de Maio de 2020

  • Ementa: Nomeia Fabrício Guimarães Braga por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.
  • Indexação: Nomeia Fabrício Guimarães Braga por aprovação no Concurso Público nº 01/2018
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3953/2020

Decreto Nº 3952, de 13 de Maio de 2020

  • Ementa: Nomeia Vânia Cristina Ferreira Ribeiro por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.
  • Indexação: Nomeia Vânia Cristina Ferreira Ribeiro por aprovação no Concurso Público nº 01/2018
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3952/2020

Decreto Nº 3951, de 13 de Maio de 2020

  • Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência.
  • Indexação: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3951/2020

Decreto Nº 3950, de 13 de Maio de 2020

  • Ementa: Nomeia Gilmara Pereira Da Silva por aprovação no Concurso Público nº 01/2016.
  • Indexação: Nomeia Gilmara Pereira Da Silva por aprovação no Concurso Público nº 01/2016
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3950/2020

Decreto Nº 3949, de 13 de Maio de 2020

  • Ementa: Nomeia Cristiane Aparecida Ribeiro por aprovação no Concurso Público nº 01/2016.
  • Indexação: Nomeia Cristiane Aparecida Ribeiro por aprovação no Concurso Público nº 01/2016
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3949/2020

Decreto Nº 3948, de 13 de Maio de 2020

  • Ementa: Nomeia Giscele Luciene Da Silva Rodrigues por aprovação no Concurso Público nº 01/2016.
  • Indexação: Nomeia Giscele Luciene Da Silva Rodrigues por aprovação no Concurso Público nº 01/2016
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3948/2020