Decreto Nº 3972, de 01 de Julho de 2020
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Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria de LUIZ GONÇALVES DE OLIVIERA dá providência.
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Indexação: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria de LUIZ GONÇALVES DE OLIVIERA dá providência
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3972/2020
Portaria Nº 093, de 01 de Julho de 2020
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Ementa: Concede Trintenário à servidora ANGELITA VERÔNICA DE SOUZA ALKMIN.
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Indexação: Concede Trintenário à servidora ANGELITA VERÔNICA DE SOUZA ALKMIN
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Texto Orginal:
Portaria Nº 093/2020
Portaria Nº 092, de 01 de Julho de 2020
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Ementa: Concede 6º quinquênio à servidora ANGELITA VERÔNICA DE SOUZA ALKMIN.
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Indexação: Concede 6º quinquênio à servidora ANGELITA VERÔNICA DE SOUZA ALKMIN
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Texto Orginal:
Portaria Nº 092/2020
Decreto Nº 3970, de 30 de Junho de 2020
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Ementa: Compõe a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula para o Ano de 2021.
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Indexação: Compõe a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula para o Ano de 2021
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3970/2020
Decreto Nº 3969, de 29 de Junho de 2020
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Ementa: Estabelece medidas administrativas excepcionais para os serviços funerários no Município de Maria da Fé em face da pandemia da Covid-19.
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Indexação: Estabelece medidas administrativas excepcionais para os serviços funerários no Município de Maria da Fé em face da pandemia da Covid-19
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3969/2020
Lei Ordinária Nº 1630, de 29 de Junho de 2020
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Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIA DA FÉ PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIA DA FÉ PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1630/2020
Lei Ordinária Nº 1629, de 29 de Junho de 2020
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Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1629/2020
Lei Ordinária Nº 1628, de 29 de Junho de 2020
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Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1628/2020
Lei Ordinária Nº 1627, de 25 de Junho de 2020
Lei Ordinária Nº 1626, de 25 de Junho de 2020