Legislação On-line

Portaria Nº 103, de 21 de Outubro de 2021

  • Ementa: Concede Férias-Prêmio à servidora ARLENE MARIA CORREA DOS SANTOS.
  • Indexação: Pessoal. Férias-premio
  • Texto Orginal: Portaria Nº 103/2021

Portaria Nº 102, de 20 de Outubro de 2021

  • Ementa: Concede FÉRIAS-PRÊMIO à servidora ROSEMEIRY INÁCIO.
  • Indexação: Pessoal. Férias-prêmio.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 102/2021

Lei Ordinária Nº 1649, de 15 de Outubro de 2021

  • Ementa: Concede incentivos fiscais para recolhimento da dívida ativa e dá providências.
  • Indexação: Tributos. Código Tributário.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1649/2021

Decreto Nº 4260, de 08 de Outubro de 2021

  • Ementa: Revoga o Decreto nº 4.257, de 30 de setembro de 2021.
  • Indexação: ESTAMPIDOS. RUÍDOS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4260/2021

Portaria Nº 101, de 08 de Outubro de 2021

  • Ementa: Estabelece critérios para mudança de lotação dos professores e supervisores da Rede Municipal de Ensino Maria da Fé e dá providências.
  • Indexação: Pessoal. Magisterio. Lotação.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 101/2021

Portaria Nº 100, de 08 de Outubro de 2021

  • Ementa: Institui Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021.
  • Indexação: PESSOAL. CONTAGEM DE TEMPO. EXPEDIENTE.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 100/2021

Lei Ordinária Nº 1648, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a nova redação do inciso I, do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.638, de 08/12/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maria da Fé para o exercício financeiro de 2021.
  • Indexação: CREDITO SUPLEMENTAR. LOA. ORÇAMENTO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1648/2021

Decreto Nº 4259, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Andrea Vilas Boas Moraes Serrano para o cargo em comissão de Diretor Escolar III.
  • Indexação: EDUCAÇÃO. NOMEAÇÃO. CARGOS EM COMISSÃO.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4259/2021

Decreto Nº 4258, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 1.645 de 25 de maio de 2021, que proíbe a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido sonoro ou ruidoso.
  • Indexação: ESTAMPIDOS E RUÍDOS. EVENTOS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4258/2021

Decreto Nº 4257, de 30 de Setembro de 2021

  • Ementa: Impede a circulação de veículos, motocicletas e semelhantes nos finais de semana, na Rua Arlindo Zaroni e Praça Getúlio Vargas na forma e horários que estabelece.
  • Indexação: Trânsito. Comércio.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4257/2021