Legislação On-line

Portaria Nº 143, de 21 de Outubro de 2019

  • Ementa: Concede férias prêmio ao servidor WAGNER JOSÉ CORRÊA SILVEIRA
  • Indexação: WAGNER JOSÉ CORRÊA SILVEIRA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 143/2019

Decreto Nº 3773, de 17 de Outubro de 2019

  • Ementa: Declara para Zona de Urbanização Específica para fins de Chacreamento (ZUEC) o parcelamento do solo para formação de chácaras, exclusivamente residenciais, denominado Chacreamento “CONDOMÍNIO CHÁCARA FAZENDA VELHA”.
  • Indexação: Chacreamento “CONDOMÍNIO CHÁCARA FAZENDA VELHA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3773/2019

Decreto Nº 3772, de 17 de Outubro de 2019

  • Ementa: Aprova o empreendimento do Chacreamento “CONDOMÍNIO CHÁCARA FAZENDA VELHA”.
  • Indexação: Chacreamento “CONDOMÍNIO CHÁCARA FAZENDA VELHA”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3772/2019

Decreto Nº 3771, de 16 de Outubro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de ELISA CAMPOS GUIMARÃES BORGES do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE
  • Indexação: ELISA CAMPOS GUIMARÃES BORGES
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3771/2019

Decreto Nº 3770, de 16 de Outubro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de CARLOS JOSÉ TARGINO CAMPOS GUEDES do cargo em comissão de CHEFE DO SERVIÇO DE MECÂNICA.
  • Indexação: CARLOS JOSÉ TARGINO CAMPOS GUEDES
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3770/2019

Portaria Nº 142, de 16 de Outubro de 2019

  • Ementa: Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora ELISA CAMPOS GUIMARAES BORGES.
  • Indexação: ELISA CAMPOS GUIMARAES BORGES
  • Texto Orginal: Portaria Nº 142/2019

Decreto Nº 3769, de 10 de Outubro de 2019

  • Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência.
  • Indexação: vacância aposentadoria
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3769/2019

Portaria Nº 141, de 08 de Outubro de 2019

  • Ementa: Concede gratificação de 20% pelo exercício de ENCARREGADO DE TURMA ao servidor OMAR GOMES TEIXEIRA
  • Indexação: OMAR GOMES TEIXEIRA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 141/2019

Portaria Nº 140, de 08 de Outubro de 2019

  • Ementa: Designa representante junto ao Ministério dos Direitos Humanos
  • Indexação: representante junto ao Ministério dos Direitos Humanos
  • Texto Orginal: Portaria Nº 140/2019

Portaria Nº 139, de 08 de Outubro de 2019

  • Ementa: Concede férias prêmio ao servidor WILSON MACHADO SILVERIO
  • Indexação: WILSON MACHADO SILVERIO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 139/2019