Legislação On-line

Decreto Nº 4104, de 06 de Janeiro de 2021

  • Ementa: ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UF.
  • Indexação: Legislação tributária, tributos,
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4104/2021

Decreto Nº 4103, de 06 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO MUNICIPAL – IPTU PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2021.
  • Indexação: Tributo, Legislação Tributária, IPTU
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4103/2021

Decreto Nº 4102, de 06 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2021.
  • Indexação: Tributos, IPTU, Legislação tributária
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4102/2021

Decreto Nº 4101, de 06 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA.
  • Indexação: Orçamento, Divida Ativa, Tributos, Legislação Tributária, Prescrição
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4101/2021

Decreto Nº 4100, de 06 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia JEFFERSON RAMOS PEREIRA para o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SETOR.
  • Indexação: Nomeação, Cargo em Comissão
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4100/2021

Decreto Nº 4099, de 06 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia ANA PAULA MENDES GONÇALVES SILVA INÁCIO para o cargo em comissão de ENCARREGADA DE SETOR.
  • Indexação: Nomeação, Cargo em Comissão
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4099/2021

Decreto Nº 4098, de 06 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de CHEFE DO SERVIÇO DE MECÂNICA.
  • Indexação: Nomeação, Cargo em Comissão
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4098/2021

Decreto Nº 4097, de 06 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia DAIANE MARQUES para o cargo em comissão de ENCARREGADA DE SETOR.
  • Indexação: Nomeação, Cargo em Comissão
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4097/2021

Decreto Nº 4096, de 06 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia SIMONE DE LOURDES CORREIA SIMÃO AGUIAR para o cargo em comissão de ENCARREGADA DE SETOR.
  • Indexação: Nomeação, Cargo em Comissão
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4096/2021

Decreto Nº 4095, de 06 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia ROBERLÂNIA LOPES AVELAR para o cargo em comissão de ENCARREGADA DE SETOR.
  • Indexação: Nomeação, Cargo em Comissão
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4095/2021