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Maria da Fé, sábado, 11 de outubro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 4812/2025 | Decretos Municipais | Altera a redação do Decreto n.º 4.769, de 28 de abril de 2025 para substituição de conselheiros na composição do Conselho Municipal de Saúde de Maria da Fé conforme especifica. | 01/10/2025 | Detalhes |
| 4811/2025 | Decretos Municipais | Torna sem efeito o ato de nomeação e extingue direito a posse da candidata Denise Morais de Souza. | 01/10/2025 | Detalhes |
| 4810/2025 | Decretos Municipais | Torna sem efeito o ato de nomeação e extingue direito a posse do candidato Flavio Andrade Bichara. | 01/10/2025 | Detalhes |
| 143/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio ao servidor Hualyson Correa de Almeida conforme especifica. | 01/10/2025 | Detalhes |
| 142/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio à servidora Arlene Maria Correa dos Santos conforme especifica. | 01/10/2025 | Detalhes |
| 141/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio à servidora Maria Marta de Souza Reis conforme especifica. | 25/09/2025 | Detalhes |
| 140/2025 | Portarias | Dispõe sobre a responsabilidade pela movimentação da conta bancária do FUNDEB no âmbito do Município de Maria da Fé e dá outras providências. | 25/09/2025 | Detalhes |
| 139/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio à servidora Viviane Teixeira Gomes conforme especifica. | 23/09/2025 | Detalhes |
| 138/2025 | Portarias | Autoriza o servidor Adelchi Marchetti Pereira Cardoso a conduzir veículo da frota municipal. | 22/09/2025 | Detalhes |
| 4809/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração de Ana Caroline Borges de Souza do Cargo de Provimento Efetivo de Monitor Educacional. | 19/09/2025 | Detalhes |
| 137/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio à servidora Arlene Maria Corrêa dos Santos conforme especifica. | 12/09/2025 | Detalhes |
| 136/2025 | Portarias | Altera a composição e prorroga o mandato do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M). | 11/09/2025 | Detalhes |
| 135/2025 | Portarias | Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 03/2025, instaurado pela Portaria n.º 93, de 23 de junho de 2025 e alterado pela Portaria n.º 104, de 10 de julho de 2025. | 10/09/2025 | Detalhes |
| 134/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio à servidora Mircia Marlene Souza Cruz conforme especifica. | 09/09/2025 | Detalhes |
| 4808/2025 | Decretos Municipais | Institui a Comissão de Regularização Fundiária no âmbito do município de Maria da Fé e dá providências. | 05/09/2025 | Detalhes |
| 4807/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) do núcleo urbano identificado como “Vila Dona Izabel”, localizado no município de Maria da Fé/MG e dá outras providências. | 05/09/2025 | Detalhes |
| 133/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio à servidora Luciana Yukiko Inohuê Hirata conforme especifica. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 132/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio à servidora Alexssandra Nogueira Alves conforme especifica. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 131/2025 | Portarias | Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Luciana Yukiko Inohuê, conforme especifica. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 130/2025 | Portarias | Afasta servidor e dá providências. | 03/09/2025 | Detalhes |
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