Legislação On-line

Portaria Nº 118, de 02 de Setembro de 2020

  • Ementa: Concede férias prêmio ao servidor JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO, conforme especifica;
  • Indexação: Concede férias prêmio ao servidor JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO, conforme especifica
  • Texto Orginal: Portaria Nº 118/2020

Decreto Nº 4012, de 01 de Setembro de 2020

  • Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria de JOSÉ DEOTÉRIO dá providência.
  • Indexação: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria de JOSÉ DEOTÉRIO dá providência
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4012/2020

Portaria Nº 117, de 31 de Agosto de 2020

  • Ementa: Concede férias prêmio à servidora CLÁUDIA MONTEIRO DE BARROS CÂNDIDO, conforme especifica;
  • Indexação: Concede férias prêmio à servidora CLÁUDIA MONTEIRO DE BARROS CÂNDIDO, conforme especifica
  • Texto Orginal: Portaria Nº 117/2020

Decreto Nº 4011, de 28 de Agosto de 2020

  • Ementa: Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 3.930 de 20 de abril de 2020.
  • Indexação: Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 3.930 de 20 de abril de 2020
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4011/2020

Decreto Nº 4010, de 26 de Agosto de 2020

  • Ementa: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARIA DA FÉ, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 07 DE ABRIL DE 2009.
  • Indexação: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARIA DA FÉ, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 07 DE ABRIL DE 2009
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4010/2020

Portaria Nº 116, de 25 de Agosto de 2020

  • Ementa: Concede férias prêmio ao servidor VALDECI DA SILVA, conforme especifica;
  • Indexação: Concede férias prêmio ao servidor VALDECI DA SILVA, conforme especifica
  • Texto Orginal: Portaria Nº 116/2020

Decreto Nº 4009, de 21 de Agosto de 2020

  • Ementa: Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão eletrônico, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, no âmbito do Município de Maria da Fé.
  • Indexação: Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão eletrônico, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, no âmbito do Município de Maria da Fé
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4009/2020

Decreto Nº 4008, de 21 de Agosto de 2020

  • Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Cultura.
  • Indexação: Compõe o Conselho Municipal de Cultura
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4008/2020

Decreto Nº 4007, de 17 de Agosto de 2020

  • Ementa: Torna-se público, para uso de terceiros, imagens, vídeos e mídias institucionais.
  • Indexação: Torna-se público, para uso de terceiros, imagens, vídeos e mídias institucionais
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4007/2020

Decreto Nº 4006, de 17 de Agosto de 2020

  • Ementa: Nomeia JOSÉ ADILSON PEREIRA JUNIOR para o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES.
  • Indexação: Nomeia JOSÉ ADILSON PEREIRA JUNIOR para o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4006/2020