Legislação On-line

Portaria Nº 102, de 08 de Julho de 2019

  • Ementa: Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Estágio Probatório.
  • Indexação: Estágio Probatório
  • Texto Orginal: Portaria Nº 102/2019

Portaria Nº 101, de 08 de Julho de 2019

  • Ementa: Autoriza a cessão do servidor municipal SEBASTIÃO DONIZETTI DOS SANTOS para o Hospital Municipal Ferraz e Torres.
  • Indexação: SEBASTIÃO DONIZETTI DOS SANTOS Hospital
  • Texto Orginal: Portaria Nº 101/2019

Decreto Nº 3714, de 05 de Julho de 2019

  • Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo para provimento de cargos no CRAS e NASF da Prefeitura Municipal de Maria da Fé,correspondente ao Edital nº 001/2018.
  • Indexação: Prorroga validade Processo Seletivo CRAS e NASF nº 001/2018
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3714/2019

Decreto Nº 3713, de 05 de Julho de 2019

  • Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Público para provimento de cargos no Programa Estratégia da Saúde na Família da Prefeitura Municipal de Maria da Fé,correspondente ao Edital nº001/2018.
  • Indexação: Prorroga validade Processo Seletivo Público nº001/2018
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3713/2019

Decreto Nº 3712, de 05 de Julho de 2019

  • Ementa: Compõe a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula para o Ano de 2020.
  • Indexação: Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3712/2019

Portaria Nº 100, de 01 de Julho de 2019

  • Ementa: Autoriza a cessão do servidor municipal JOSÉ PEREIRA DE SOUZA para o Hospital Municipal Ferraz e Torres.
  • Indexação: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 100/2019

Portaria Nº 099, de 01 de Julho de 2019

  • Ementa: Reajusta Salário e Carga Horária da servidora ANDRÉIA DA SILVA MACHADO, conforme Lei 1594, de 14 de Dezembro de 2018, revogando Portaria nº 015, de 28 de Janeiro de 2019.
  • Indexação: ANDRÉIA DA SILVA MACHADO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 099/2019

Portaria Nº 098, de 01 de Julho de 2019

  • Ementa: Concede 5º quinquênio à servidora VILMA MARIA SILVA DOS SANTOS.
  • Indexação: VILMA MARIA SILVA DOS SANTOS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 098/2019

Portaria Nº 097, de 01 de Julho de 2019

  • Ementa: Concede 3º quinquênio à servidora MIRNA CARVALHO GUEDES DE OLIVEIRA
  • Indexação: MIRNA CARVALHO GUEDES DE OLIVEIRA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 097/2019

Portaria Nº 096, de 26 de Junho de 2019

  • Ementa: Revoga a cessão do servidor municipal DENIS MARCELO AVELAR ao Hospital Municipal Ferraz e Torres, que retoma sua lotação na Secretaria Municipal de Obras.
  • Indexação: DENIS MARCELO AVELAR
  • Texto Orginal: Portaria Nº 096/2019