Legislação On-line

Portaria Nº 007, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Interrompe Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora Elisa Campos Guimarães Borges.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 007/2017

Portaria Nº 006, de 02 de Janeiro de 2017

Portaria Nº 005, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Designa o servidor Carlos Alberto Lemes para exercer a função de leiloeiro municipal e dá providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2017

Portaria Nº 004, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Designa Pregoeiro Municipal o servidor Aldo Luccas Batista Gonçalves.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2017

Portaria Nº 003, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Autoriza BRENO DOS SANTOS KUHLMANN a conduzir veículo da frota municipal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2017

Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Compõe a Comissão do Sistema de Controle Interno para o exercício de 2017.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2017

Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2017

Decreto Nº 3370, de 01 de Janeiro de 2017

Lei Ordinária Nº 1539, de 13 de Junho de 2016

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1539/2016

Lei Ordinária Nº 1526, de 30 de Junho de 2015

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1526/2015