Legislação On-line

Portaria Nº 142, de 01 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Institui Ponto Facultativo no Natal.
  • Indexação: Institui Ponto Facultativo no Natal
  • Texto Orginal: Portaria Nº 142/2020

Decreto Nº 4035, de 30 de Novembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a transição de governo local e dá providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a transição de governo local e dá providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4035/2020

Decreto Nº 4034, de 30 de Novembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de SIMONE DE LOURDES CORREIA SIMÃO AGUIAR do cargo em comissão ENCARREGADA DE SETOR.
  • Indexação: Dispõe sobre a exoneração de SIMONE DE LOURDES CORREIA SIMÃO AGUIAR do cargo em comissão ENCARREGADA DE SETOR
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4034/2020

Decreto Nº 4033, de 30 de Novembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de ROBERLANIA LOPES AVELAR do cargo em comissão ENCARREGADA DE SETOR.
  • Indexação: Dispõe sobre a exoneração de ROBERLANIA LOPES AVELAR do cargo em comissão ENCARREGADA DE SETOR
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4033/2020

Decreto Nº 4032, de 30 de Novembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de SUDÁRIA MARTINS SARNO do cargo em comissão ENCARREGADA DE SETOR.
  • Indexação: Dispõe sobre a exoneração de SUDÁRIA MARTINS SARNO do cargo em comissão ENCARREGADA DE SETOR
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4032/2020

Portaria Nº 141, de 30 de Novembro de 2020

  • Ementa: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de ENCARREGADO DE TURMA ao servidor DENIS MARCELO AVELAR.
  • Indexação: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de ENCARREGADO DE TURMA ao servidor DENIS MARCELO AVELAR
  • Texto Orginal: Portaria Nº 141/2020

Portaria Nº 140, de 30 de Novembro de 2020

  • Ementa: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de ENCARREGADO DE TURMA ao servidor JOAQUIM CÂNDIDO DA SILVA.
  • Indexação: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de ENCARREGADO DE TURMA ao servidor JOAQUIM CÂNDIDO DA SILVA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 140/2020

Decreto Nº 4031, de 25 de Novembro de 2020

  • Ementa: Cancela Resto a Pagar Não Processado de 2019.
  • Indexação: Cancela Resto a Pagar Não Processado de 2019
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4031/2020

Portaria Nº 139, de 23 de Novembro de 2020

  • Ementa: Concede férias prêmio ao servidor ADAILSON HENRIQUE DOS REIS, conforme especifica;
  • Indexação: Concede férias prêmio ao servidor ADAILSON HENRIQUE DOS REIS, conforme especifica
  • Texto Orginal: Portaria Nº 139/2020

Decreto Nº 4030, de 19 de Novembro de 2020

  • Ementa: Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Maria da Fé.
  • Indexação: Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Maria da Fé
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4030/2020