Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1609, de 18 de Novembro de 2019

  • Ementa: Acresce vaga e extingue 01 (um) cargo no Anexo II, da Lei Municipal nº 1.572, de 12/12/2017, que institui o Núcleo de Apoio à Família – NASF de Maria da Fé.
  • Indexação: NASF
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1609/2019

Decreto Nº 3779, de 12 de Novembro de 2019

  • Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência.
  • Indexação: vacância
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3779/2019

Portaria Nº 151, de 01 de Novembro de 2019

  • Ementa: Concede férias prêmio a servidora ROSÂNGELA APARECIDA RIBEIRO TOLEDO DE FREITAS, conforme especifica;
  • Indexação: ROSÂNGELA APARECIDA RIBEIRO TOLEDO DE FREITAS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 151/2019

Portaria Nº 150, de 01 de Novembro de 2019

  • Ementa: Instaura Sindicância investigativa e dá outras providências.
  • Indexação: Sindicância
  • Texto Orginal: Portaria Nº 150/2019

Portaria Nº 149, de 01 de Novembro de 2019

  • Ementa: Concede 7º quinquênio ao servidor PAULO RAIMUNDO SOARES
  • Indexação: PAULO RAIMUNDO SOARES
  • Texto Orginal: Portaria Nº 149/2019

Decreto Nº 3778, de 31 de Outubro de 2019

  • Ementa: Concede estabilidade a servidora LUCINEIA ANTUNES CARVALHO admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
  • Indexação: LUCINEIA ANTUNES CARVALHO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3778/2019

Decreto Nº 3777, de 31 de Outubro de 2019

  • Ementa: Concede estabilidade a servidora LUZIA DAS DORES XAVIER admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
  • Indexação: LUZIA DAS DORES XAVIER
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3777/2019

Decreto Nº 3776, de 31 de Outubro de 2019

  • Ementa: Concede estabilidade ao servidor BENEDITO CÉLIO DOS SANTOS admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
  • Indexação: BENEDITO CÉLIO DOS SANTOS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3776/2019

Lei Ordinária Nº 1608, de 31 de Outubro de 2019

  • Ementa: Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Maria da Fé e a Semana Municipal de Prevenção da Automutilação a do Suicídio.
  • Indexação: Setembro Amarelo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1608/2019

Portaria Nº 148, de 31 de Outubro de 2019

  • Ementa: Concede férias prêmio ao servidor LUIZ CARLOS PEREIRA JUNIOR, conforme especifica;
  • Indexação: LUIZ CARLOS PEREIRA JUNIOR
  • Texto Orginal: Portaria Nº 148/2019