Legislação On-line

Portaria Nº 111, de 12 de Agosto de 2020

  • Ementa: Concede férias prêmio à servidora ROSÂNGELA APARECIDA RIBEIRO TOLEDO DE FREITAS, conforme especifica;
  • Indexação: Concede férias prêmio à servidora ROSÂNGELA APARECIDA RIBEIRO TOLEDO DE FREITAS, conforme especifica
  • Texto Orginal: Portaria Nº 111/2020

Decreto Nº 3981, de 07 de Agosto de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a adesão do Município de Maria da Fé ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a adesão do Município de Maria da Fé ao Plano Minas Consciente e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3981/2020

Portaria Nº 110, de 06 de Agosto de 2020

  • Ementa: Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação Imobiliária e dá outras providências.
  • Indexação: Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação Imobiliária e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 110/2020

Decreto Nº 3980, de 05 de Agosto de 2020

  • Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria de DALILA MARIA BRAGA DA SILVA dá providência.
  • Indexação: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria de DALILA MARIA BRAGA DA SILVA dá providência
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3980/2020

Portaria Nº 109, de 03 de Agosto de 2020

  • Ementa: Autoriza a transferência de bem patrimonial móvel, placa OXE-9532, entre órgãos internos do Município de Maria da Fé conforme especifica.
  • Indexação: Autoriza a transferência de bem patrimonial móvel, placa OXE-9532, entre órgãos internos do Município de Maria da Fé conforme especifica
  • Texto Orginal: Portaria Nº 109/2020

Portaria Nº 108, de 01 de Agosto de 2020

  • Ementa: Concede férias prêmio ao servidor AILTON JOSE DOS SANTOS, conforme especifica;
  • Indexação: Concede férias prêmio ao servidor AILTON JOSE DOS SANTOS, conforme especifica
  • Texto Orginal: Portaria Nº 108/2020

Portaria Nº 107, de 01 de Agosto de 2020

  • Ementa: Concede férias prêmio ao servidor ADILSON JOSÉ DOS SANTOS, conforme especifica;
  • Indexação: Concede férias prêmio ao servidor ADILSON JOSÉ DOS SANTOS, conforme especifica
  • Texto Orginal: Portaria Nº 107/2020

Decreto Nº 3979, de 31 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a retomada das missas, cultos em Igrejas e locais de quaisquer cultos e liturgias, enquanto perdurar a Pandemia da Covid-19, no âmbito do Município de Maria da Fé, e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a retomada das missas, cultos em Igrejas e locais de quaisquer cultos e liturgias, enquanto perdurar a Pandemia da Covid-19, no âmbito do Município de Maria da Fé, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3979/2020

Portaria Nº 106, de 27 de Julho de 2020

  • Ementa: Concede férias prêmio ao servidor ALAIR BARNABÉ DA LUZ, conforme especifica;
  • Indexação: Concede férias prêmio ao servidor ALAIR BARNABÉ DA LUZ, conforme especifica
  • Texto Orginal: Portaria Nº 106/2020

Portaria Nº 105, de 20 de Julho de 2020

  • Ementa: Autoriza a cessão da servidora municipal MARIANE DE KÁSSIA MORAIS SOUZA para a Delegacia de Polícia Civil de Maria da Fé.
  • Indexação: Autoriza a cessão da servidora municipal MARIANE DE KÁSSIA MORAIS SOUZA para a Delegacia de Polícia Civil de Maria da Fé
  • Texto Orginal: Portaria Nº 105/2020