Legislação On-line

Decreto Nº 4270, de 03 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Convoca a Conferência Municipal de Educação através da adesão à Conferência Intermunicipal de Educação e dá outras providências.
  • Indexação: EDUCAÇÃO.C ONFERENCIA MUNICIPAL.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4270/2021

Decreto Nº 4269, de 03 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Esportes - CME
  • Indexação: CONSELHOS. ESPORTE.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4269/2021

Lei Ordinária Nº 1656, de 03 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Altera a redação do art. 4º, inc. I, da Lei Municipal nº 1.638/2020 para ampliar o limite para abertura de créditos suplementares no Orçamento Municipal no Exercício de 2021.
  • Indexação: ORÇAMENTO. CREDITO SUPLEMENTAR.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1656/2021

Decreto Nº 4268, de 25 de Novembro de 2021

  • Ementa: Nomeia Decezary Augusto Guedes por aprovação no Concurso Público nº 01/2016.
  • Indexação: Pessoal. Admissão. Concurso Público 01/2016.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4268/2021

Lei Ordinária Nº 1655, de 25 de Novembro de 2021

  • Ementa: Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.649, de 15 de outubro de 2021, que concede incentivos fiscais para recolhimento da dívida ativa e dá providências.
  • Indexação: Código Tributário. Divida Ativa.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1655/2021

Lei Ordinária Nº 1654, de 25 de Novembro de 2021

  • Ementa: Altera a redação do art. 4º, caput e §3º, da Lei Municipal nº 1.415/2010 para alterar a composição do Conselho Municipal de Esportes – CMEs.
  • Indexação: Esporte. Conselhos Municipais.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1654/2021

Lei Ordinária Nº 1653, de 25 de Novembro de 2021

  • Ementa: Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Maria da Fé-MG e dá outras providencias.
  • Indexação: Animais. Proteção Animal. Conselhos Municipais. Fundos Municipais.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1653/2021

Portaria Nº 106, de 25 de Novembro de 2021

  • Ementa: Concede Férias-Prêmio à servidora Arlene Maria Correa dos Santos conforme especifica
  • Indexação: Pessoal. Ferias-prêmio.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 106/2021

Decreto Nº 4267, de 19 de Novembro de 2021

  • Ementa: DECRETO Nº 4.267, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino do Município de Maria da Fé e dá outras providências.
  • Indexação: Educação. COVID-19. Aulas Presenciais.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4267/2021

Decreto Nº 4266, de 18 de Novembro de 2021

  • Ementa: Nomeia Rosangela Borges de Alcantara por aprovação no Concurso Público nº 01/2016.
  • Indexação: Pessoal. Admissão. Concurso Público 01/2016.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4266/2021