Legislação On-line

Decreto Nº 4326, de 27 de Maio de 2022

  • Ementa: Declara de utilidade pública e interesse social imóvel que menciona, para desapropriação administrativa ou judicial e dá outras providências.
  • Indexação: Habitação. Desapropriação. Programa de Habitação Popular.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4326/2022

Lei Ordinária Nº 1675, de 26 de Maio de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de créditos não-tributários que especifica.
  • Indexação: Tributário. creditos não-tributários. cancelamento.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1675/2022

Lei Ordinária Nº 1674, de 26 de Maio de 2022

  • Ementa: Denomina Unidade Básica de Saúde Benedito Manoel da Silva o imóvel destinado aos serviços de saúde situado no Bairro Grota.
  • Indexação: Patrimônio. Bem público. UBS Benedito Manoel da Silva.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1674/2022

Decreto Nº 4325, de 24 de Maio de 2022

  • Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Educação – CME.
  • Indexação: Educação. Conselhos
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4325/2022

Decreto Nº 4324, de 24 de Maio de 2022

  • Ementa: Declara de utilidade pública e interesse social imóvel que menciona, para desapropriação administrativa ou judicial e dá outras providências.
  • Indexação: Habitação. Desapropriação. Vila Felicidade
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4324/2022

Portaria Nº 103, de 23 de Maio de 2022

  • Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.
  • Indexação: Conselhos. Proteção Animal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 103/2022

Lei Ordinária Nº 1673, de 20 de Maio de 2022

  • Ementa: Altera a redação da alínea “c” do inciso II do art. 103 da Lei Municipal nº 947, de 27 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação Tributária do Município de Maria da Fé.
  • Indexação: Tributário. Isenção. Idoso.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1673/2022

Portaria Nº 102, de 20 de Maio de 2022

  • Ementa: Designa servidores para representação do Município de Maria da Fé junto ao CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DA MANTIQUEIRA – CTCM.
  • Indexação: Turismo. Circuito.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 102/2022

Portaria Nº 101, de 20 de Maio de 2022

  • Ementa: Autoriza o servidor José Mauricio Campos Ribeiro a conduzir veículo da frota municipal.
  • Indexação: Frota Municipal. Permissão para dirigir.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 101/2022

Portaria Nº 100, de 18 de Maio de 2022

  • Ementa: Transferência bem patrimonial móvel entre órgãos internos do Município de Maria da Fé, conforme especifica.
  • Indexação: Patrimônio. transferência.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 100/2022