Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1605, de 18 de Julho de 2019

  • Ementa: Institui o selo "Amigo dos Animais" de reconhecimento a iniciativas de pessoas físicas e jurídicas em prol dos animais.
  • Indexação: Amigo dos Animais
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1605/2019

Lei Ordinária Nº 1604, de 18 de Julho de 2019

  • Ementa: Fixa valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Município de Maria da Fé, MG, nos termos do disposto no art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República.
  • Indexação: Requisição de Pequeno Valor (RPV)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1604/2019

Lei Ordinária Nº 1603, de 18 de Julho de 2019

Portaria Nº 101, de 08 de Julho de 2019

  • Ementa: Autoriza a cessão do servidor municipal SEBASTIÃO DONIZETTI DOS SANTOS para o Hospital Municipal Ferraz e Torres.
  • Indexação: SEBASTIÃO DONIZETTI DOS SANTOS Hospital
  • Texto Orginal: Portaria Nº 101/2019

Decreto Nº 3714, de 05 de Julho de 2019

  • Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo para provimento de cargos no CRAS e NASF da Prefeitura Municipal de Maria da Fé,correspondente ao Edital nº 001/2018.
  • Indexação: Prorroga validade Processo Seletivo CRAS e NASF nº 001/2018
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3714/2019

Decreto Nº 3713, de 05 de Julho de 2019

  • Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Público para provimento de cargos no Programa Estratégia da Saúde na Família da Prefeitura Municipal de Maria da Fé,correspondente ao Edital nº001/2018.
  • Indexação: Prorroga validade Processo Seletivo Público nº001/2018
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3713/2019

Decreto Nº 3712, de 05 de Julho de 2019

  • Ementa: Compõe a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula para o Ano de 2020.
  • Indexação: Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3712/2019

Portaria Nº 100, de 01 de Julho de 2019

  • Ementa: Autoriza a cessão do servidor municipal JOSÉ PEREIRA DE SOUZA para o Hospital Municipal Ferraz e Torres.
  • Indexação: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 100/2019

Portaria Nº 099, de 01 de Julho de 2019

  • Ementa: Reajusta Salário e Carga Horária da servidora ANDRÉIA DA SILVA MACHADO, conforme Lei 1594, de 14 de Dezembro de 2018, revogando Portaria nº 015, de 28 de Janeiro de 2019.
  • Indexação: ANDRÉIA DA SILVA MACHADO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 099/2019

Portaria Nº 098, de 01 de Julho de 2019

  • Ementa: Concede 5º quinquênio à servidora VILMA MARIA SILVA DOS SANTOS.
  • Indexação: VILMA MARIA SILVA DOS SANTOS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 098/2019