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Convite para Audiência Pública com a função de colher subsídios para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

  • Fonte: Prefeitura
  • Publicado em: 04/09/2019
  • Assunto: Meio Ambiente

A Prefeitura de Maria da Fé avisa ao público em geral, bem como as entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, de todas as naturezas e razões sociais, bem como quaisquer pessoas interessadas que no dia 21 (vinte e um) de outubro de 2019, às 19 horas, na Câmara Municipal de Maria da Fé, localizada na Rua Joaquim Cassimiro de Almeida,  61, Centro, realizará Audiência Pública com a função de colher subsídios para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Maria da Fé, conforme a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

 

O convite para participar na audiência pública assim como a versão preliminar do plano encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura Municipal.

 

As contribuições e sugestões poderão ser encaminhadas por  e-mail para o endereço: planejamento@mariadafe.mg.gov.br

 

A versão impressa do Plano para consultas públicas e sugestões encontra-se à disposição do público em geral no Departamento de Contratos e Convênios, localizado na Praça Getúlio Vargas, nº 60, centro. Maiores informações pelo fone - (35) 3662-1463, nesta etapa haverá a finalização formal da elaboração do plano, do qual constará as manifestações e alterações realizadas no plano pelo período de exposição do mesmo, conforme Consulta pública do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).