LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 4150, de 01 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Hiriama Ferraz Campos dos Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.
  • Indexação: Pessoal, exoneração, Cargos em Comissão.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4150/2021

Portaria Nº 049, de 26 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Cessa a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida à servidora Elisa Campos Guimarães Borges.
  • Indexação: Pessoal, Licenças.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 049/2021

Portaria Nº 048, de 26 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Autoriza a realização de Processo Seletivo para admissão de estagiário do ensino superior do Curso de Direito e dá providências.
  • Indexação: Pessoal, Processo Seletivo.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 048/2021

Decreto Nº 4148, de 25 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 004/2021 para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé.
  • Indexação: Pessoal, Processo Seletivo,
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4148/2021

Decreto Nº 4147, de 25 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 003/2021 para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé.
  • Indexação: Pessoal, Processo Seletivo
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4147/2021

Decreto Nº 4146, de 25 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 002/2021 para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé.
  • Indexação: Pessoal, Processo Seletivo.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4146/2021

Decreto Nº 4145, de 25 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n°001/2021 para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé.
  • Indexação: Pessoal, Processo Seletivo.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4145/2021

Portaria Nº 047, de 24 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Designa servidora para atuar como Defensora Dativa no Processo de Revisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017.
  • Indexação: Processo Administrativo Disciplinar, Pessoal,
  • Texto Orginal: Portaria Nº 047/2021

Decreto Nº 4144, de 23 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Revoga o Decreto nº 4.138, de 10 de fevereiro de 2021.
  • Indexação: Pessoal, Cargo em Comissão
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4144/2021

Portaria Nº 046, de 23 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Designa a servidora Rosângela Aparecida Ribeiro Toledo de Freitas para exercer a Função Gratificada de Coordenador Escolar
  • Indexação: Pessoal, Educação, Gratificações
  • Texto Orginal: Portaria Nº 046/2021