LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Portaria Nº 106, de 27 de Julho de 2020

  • Ementa: Concede férias prêmio ao servidor ALAIR BARNABÉ DA LUZ, conforme especifica;
  • Indexação: Concede férias prêmio ao servidor ALAIR BARNABÉ DA LUZ, conforme especifica
  • Texto Orginal: Portaria Nº 106/2020

Portaria Nº 105, de 20 de Julho de 2020

  • Ementa: Autoriza a cessão da servidora municipal MARIANE DE KÁSSIA MORAIS SOUZA para a Delegacia de Polícia Civil de Maria da Fé.
  • Indexação: Autoriza a cessão da servidora municipal MARIANE DE KÁSSIA MORAIS SOUZA para a Delegacia de Polícia Civil de Maria da Fé
  • Texto Orginal: Portaria Nº 105/2020

Portaria Nº 102, de 20 de Julho de 2020

  • Ementa: Concede férias prêmio ao servidor LUIZ GONZAGA DE PAULA, conforme especifica;
  • Indexação: Concede férias prêmio ao servidor LUIZ GONZAGA DE PAULA, conforme especifica
  • Texto Orginal: Portaria Nº 102/2020

Portaria Nº 101, de 16 de Julho de 2020

  • Ementa: Autoriza a transferência de bem patrimonial móvel, placa OXE-9532, entre órgãos internos do Município de Maria da Fé conforme especifica.
  • Indexação: Autoriza a transferência de bem patrimonial móvel, placa OXE-9532, entre órgãos internos do Município de Maria da Fé conforme especifica
  • Texto Orginal: Portaria Nº 101/2020

Portaria Nº 100, de 15 de Julho de 2020

  • Ementa: Concede férias prêmio ao servidor ROBERTO GARCIA SORGI, conforme especifica;
  • Indexação: Concede férias prêmio ao servidor ROBERTO GARCIA SORGI, conforme especifica
  • Texto Orginal: Portaria Nº 100/2020

Portaria Nº 099, de 07 de Julho de 2020

  • Ementa: Concede férias prêmio à servidora ANA MARIA GOMES CARVALHO, conforme especifica;
  • Indexação: Concede férias prêmio à servidora ANA MARIA GOMES CARVALHO, conforme especifica
  • Texto Orginal: Portaria Nº 099/2020

Portaria Nº 097, de 06 de Julho de 2020

  • Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
  • Indexação: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 097/2020

Decreto Nº 3975, de 03 de Julho de 2020

  • Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria de CELIA MARA COSTA dá providência.
  • Indexação: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria de CELIA MARA COSTA dá providência
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3975/2020

Portaria Nº 096, de 03 de Julho de 2020

  • Ementa: Concede férias prêmio ao servidor ADILSON JOSÉ DOS SANTOS, conforme especifica;
  • Indexação: Concede férias prêmio ao servidor ADILSON JOSÉ DOS SANTOS, conforme especifica
  • Texto Orginal: Portaria Nº 096/2020

Portaria Nº 095, de 03 de Julho de 2020

  • Ementa: Concede férias prêmio ao servidor AILTON JOSÉ DOS SANTOS, conforme especifica;
  • Indexação: Concede férias prêmio ao servidor AILTON JOSÉ DOS SANTOS, conforme especifica
  • Texto Orginal: Portaria Nº 095/2020