LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Portaria Nº 129, de 15 de Outubro de 2020

  • Ementa: Institui Ponto Facultativo no dia 30 de outubro de 2020.
  • Indexação: Institui Ponto Facultativo no dia 30 de outubro de 2020
  • Texto Orginal: Portaria Nº 129/2020

Decreto Nº 4018, de 09 de Outubro de 2020

  • Ementa: Retifica o Decreto Municipal nº 3.208 de 25 de agosto de 2016, que concede benefício de “pensão por morte” à Lourdes Maria de Carvalho.
  • Indexação: Retifica o Decreto Municipal nº 3.208 de 25 de agosto de 2016, que concede benefício de “pensão por morte” à Lourdes Maria de Carvalho
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4018/2020

Portaria Nº 128, de 05 de Outubro de 2020

  • Ementa: Determina a abertura de processo administrativo disciplinar em relação ao servidor MARIVALDO APARECIDO SALVADOR e dá outras providências.
  • Indexação: Determina a abertura de processo administrativo disciplinar em relação ao servidor MARIVALDO APARECIDO SALVADOR e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 128/2020

Portaria Nº 127, de 05 de Outubro de 2020

  • Ementa: Autoriza a interrupção da Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor EDSON JOSÉ DE SOUZA, com imediato retorno às atividades.
  • Indexação: Autoriza a interrupção da Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor EDSON JOSÉ DE SOUZA, com imediato retorno às atividades
  • Texto Orginal: Portaria Nº 127/2020

Portaria Nº 126, de 28 de Setembro de 2020

  • Ementa: Concede férias prêmio à servidora ROSÂNGELA APARECIDA RIBEIRO TOLEDO DE FREITAS, conforme especifica;
  • Indexação: Concede férias prêmio à servidora ROSÂNGELA APARECIDA RIBEIRO TOLEDO DE FREITAS, conforme especifica
  • Texto Orginal: Portaria Nº 126/2020

Portaria Nº 125, de 24 de Setembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Banco de Horas dos Conselheiros Tutelares.
  • Indexação: Conselheiros Tutelares
  • Texto Orginal: Portaria Nº 125/2020

Decreto Nº 4014, de 23 de Setembro de 2020

  • Ementa: Retifica o Decreto Nº 3.389, de 06 de fevereiro de 2017, que concede benefício de “pensão por morte” à Terezinha Rita Pereira Machado.
  • Indexação: Terezinha Rita Pereira Machado.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4014/2020

Portaria Nº 124, de 22 de Setembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a suspensão de adicionais de insalubridade, gratificações aos servidores municipais desincompatibilizados para concorrer às eleições municipais de 2020, conforme especifica.
  • Indexação: Dispõe sobre a suspensão de adicionais de insalubridade, gratificações aos servidores municipais desincompatibilizados para concorrer às eleições municipais de 2020, conforme especifica
  • Texto Orginal: Portaria Nº 124/2020

Portaria Nº 123, de 18 de Setembro de 2020

  • Ementa: Concede férias prêmio à servidora EMILENE CARVALHO DE OLIVEIRA E SILVA, conforme especifica;
  • Indexação: EMILENE CARVALHO DE OLIVEIRA E SILVA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 123/2020

Portaria Nº 122, de 10 de Setembro de 2020

  • Ementa: Autoriza o servidor ANTONIO VITOR DELFINO a conduzir veículo da frota municipal.
  • Indexação: Autoriza o servidor ANTONIO VITOR DELFINO a conduzir veículo da frota municipal
  • Texto Orginal: Portaria Nº 122/2020