LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Portaria Nº 019, de 18 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Concede férias prêmio ao servidor JOEL DE CARVALHO JÚNIOR, conforme especifica;
  • Indexação: férias prêmio JOEL DE CARVALHO JÚNIOR
  • Texto Orginal: Portaria Nº 019/2020

Decreto Nº 3876, de 13 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020 para contratação de Professor de Língua Portuguesa no âmbito do Município de Maria da Fé.
  • Indexação: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020 para contratação de Professor de Língua Portuguesa
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3876/2020

Portaria Nº 018, de 10 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Institui Ponto Facultativo em virtude das festividades do Carnaval.
  • Indexação: Ponto Facultativo Carnaval
  • Texto Orginal: Portaria Nº 018/2020

Portaria Nº 017, de 10 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Autoriza o servidor JOSÉ FERNANDES a conduzir veículo da frota municipal.
  • Indexação: JOSÉ FERNANDES a conduzir veículo
  • Texto Orginal: Portaria Nº 017/2020

Portaria Nº 016, de 10 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Autoriza o servidor JOSÉ ADILSON PEREIRA JUNIOR a conduzir veículo da frota municipal.
  • Indexação: JOSÉ ADILSON PEREIRA JUNIOR conduzir veículo
  • Texto Orginal: Portaria Nº 016/2020

Portaria Nº 015, de 10 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função de Coordenador Escolar.
  • Indexação: gratificação 50% Coordenador Escolar
  • Texto Orginal: Portaria Nº 015/2020

Portaria Nº 014, de 10 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Revoga gratificação 50% pelo exercício da função de Coordenador Escolar.
  • Indexação: gratificação 50% Coordenador Escolar
  • Texto Orginal: Portaria Nº 014/2020

Portaria Nº 013, de 10 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Autoriza a servidora CARINA MORI DIEHL a conduzir veículo da frota municipal.
  • Indexação: CARINA MORI DIEHL a conduzir veículo
  • Texto Orginal: Portaria Nº 013/2020

Portaria Nº 012, de 10 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a compensação do dia trabalhado pelos funcionários da Fundação Municipal de Saúde de Maria da Fé, Entidade mantenedora do Hospital Municipal “Ferraz e Torres”, nos dias de feriados civil e religiosos declarados em Lei Federal e Estadual e ainda nos feriados municipais de que trata o Decreto Municipal nº 3.843 de 15/01/2020 e nos pontos facultativos. CONSIDERANDO
  • Indexação: feriados Hospital Municipal
  • Texto Orginal: Portaria Nº 012/2020

Decreto Nº 3875, de 07 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Nomeia THIAGO DOS SANTOS para o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SETOR.
  • Indexação: THIAGO DOS SANTOS ENCARREGADO DE SETOR
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3875/2020