LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 4199, de 31 de Maio de 2021

  • Ementa: Suspende os efeitos do Decreto nº 4.146/2021 e dá providências
  • Indexação: Pessoal, Processo Seletivo, Revisão.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4199/2021

Decreto Nº 4191, de 10 de Maio de 2021

  • Ementa: Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria do servidor Vinício Cesar Ferreira e dá providências”
  • Indexação: Pessoal, Aposentadoria, Vacância
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4191/2021

Decreto Nº 4190, de 03 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de DAYANE CARVALHO RUSSANO do cargo de provimento efetivo de Professor Municipal.
  • Indexação: Pessoal, exoneração.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4190/2021

Portaria Nº 069, de 27 de Abril de 2021

  • Ementa: Concede gratificação à servidora ELISA CAMPOS GUIMARÃES BORGES pelo exercício da Função Gratificada de Encarregada de Turma.
  • Indexação: Pessoal, Gratificação.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 069/2021

Portaria Nº 068, de 27 de Abril de 2021

  • Ementa: Concede gratificação à servidora MARIA WANDERLEIA SANTOS COSTA pelo exercício da Função Gratificada de AUXILIAR DE ALMOXARIFADO
  • Indexação: Pessoal, Gratificação.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 068/2021

Decreto Nº 4188, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: Nomeia Lucas Batista Barreto para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Vias Públicas.
  • Indexação: Pessoal, Cargo em Comissão, nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4188/2021

Decreto Nº 4187, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de LÍDIA APARECIDA TAMAGUSUKU do cargo de provimento efetivo de Psicóloga.
  • Indexação: Pessoal, exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4187/2021

Decreto Nº 4186, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, em virtude de falecimento.
  • Indexação: Pessoal, vacância.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4186/2021

Portaria Nº 067, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: Concede Férias-Prêmio à servidora Adriana Atadeu Ferreira Oliveira conforme especifica.
  • Indexação: Pessoal, Educação, Ferias-prêmio
  • Texto Orginal: Portaria Nº 067/2021

Decreto Nº 4180, de 09 de Abril de 2021

  • Ementa: Prorroga o prazo estabelecido no §2º, do Decreto nº 4.158, de 9 de março de 2021.
  • Indexação: Pessoal, Processo Administrativo Disciplinar, Processo Revisional
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4180/2021