LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Portaria Nº 054, de 04 de Março de 2021

  • Ementa: Concede FÉRIAS-PRÊMIO à servidora ROSEMEIRE PEREIRA DOS SANTOS conforme especifica.
  • Indexação: Pessoal, Ferias-Premio.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 054/2021

Portaria Nº 053, de 04 de Março de 2021

  • Ementa: Autoriza MATHEUS BRITO CORREA CARVALHO a conduzir veículo da frota municipal.
  • Indexação: Frota Municipal, Pessoal
  • Texto Orginal: Portaria Nº 053/2021

Portaria Nº 052, de 03 de Março de 2021

  • Ementa: Concede FÉRIAS-PRÊMIO à servidora MARIA NAZARÉ GONÇALVES conforme especifica.
  • Indexação: Pessoal, Ferias-premio, estatuto.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 052/2021

Decreto Nº 4153, de 01 de Março de 2021

  • Ementa: Designa DENIZE BERTI GOULART para exercer a função de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
  • Indexação: Pessoal, Gestão, Saúde, Fundo Municipal, Despesas.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4153/2021

Decreto Nº 4152, de 01 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Daniela Aparecida Sampaio do Cargo em Comissão de Encarregada de Setor.
  • Indexação: Pessoal, Exoneração, Cargos em Comissão.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4152/2021

Decreto Nº 4151, de 01 de Março de 2021

  • Ementa: Nomeia Denize Berti Goulart para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde
  • Indexação: Pessoal, Nomeação, Cargos em Comissão.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4151/2021

Decreto Nº 4150, de 01 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Hiriama Ferraz Campos dos Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.
  • Indexação: Pessoal, exoneração, Cargos em Comissão.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4150/2021

Portaria Nº 049, de 26 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Cessa a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida à servidora Elisa Campos Guimarães Borges.
  • Indexação: Pessoal, Licenças.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 049/2021

Portaria Nº 048, de 26 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Autoriza a realização de Processo Seletivo para admissão de estagiário do ensino superior do Curso de Direito e dá providências.
  • Indexação: Pessoal, Processo Seletivo.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 048/2021

Decreto Nº 4148, de 25 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 004/2021 para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé.
  • Indexação: Pessoal, Processo Seletivo,
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4148/2021