LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Portaria Nº 098, de 10 de Maio de 2022

  • Ementa: Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Cintia Maria Ferreira Guedes Santiago, conforme especifica.
  • Indexação: Pessoal. Quinquênio.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 098/2022

Portaria Nº 097, de 10 de Maio de 2022

  • Ementa: Instaura procedimento de Sindicância Administrativa e dá providências.
  • Indexação: Pessoal. Sindicância.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 097/2022

Decreto Nº 4323, de 06 de Maio de 2022

  • Ementa: Nomeia José Maurício Campos Ribeiro para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
  • Indexação: Pessoal. Nomeação. Cargos em Comissão.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4323/2022

Portaria Nº 096, de 05 de Maio de 2022

  • Ementa: Concede férias-prêmio à servidora Vanilza Benedita da Silva.
  • Indexação: Pessoal. Férias-prêmio.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 096/2022

Decreto Nº 4322, de 02 de Maio de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora Simone Soares de Freitas.
  • Indexação: Pessoal. Exoneração. Cargo em Comissão.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4322/2022

Decreto Nº 4321, de 02 de Maio de 2022

  • Ementa: Nomeia Liliam Cristina Ferreira dos Santos para o Cargo em Comissão de Encarregado de Setor e dá outras providências.
  • Indexação: Pessoal. Nomeação. Cargos de Provimento em Comissão.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4321/2022

Decreto Nº 4320, de 02 de Maio de 2022

  • Ementa: Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria da servidora Patrícia Kraut de Mendonça e dá providências.
  • Indexação: Pessoal. Vacância. Aposentadoria. Cargos Provimento Efetivo.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4320/2022

Decreto Nº 4319, de 02 de Maio de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração do servidor José Adriano Pinto.
  • Indexação: Pessoal. Exoneração. Cargos em Comissão.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4319/2022

Decreto Nº 4318, de 02 de Maio de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora Roberlânia Lopes Avelar.
  • Indexação: Pessoal. Exoneração. Cargos em Comissão
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4318/2022

Portaria Nº 095, de 02 de Maio de 2022

  • Ementa: Concede férias-prêmio à servidora Deise Beatriz Silva Vilas Boas.
  • Indexação: Pessoal. Férias-prêmio.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 095/2022