LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 1669, de 07 de Abril de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos suplementares para fins de execução de recursos extraordinários oriundos da celebração de convênios com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
  • Indexação: Orçamento. Suplementação. Educação.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1669/2022

Lei Ordinária Nº 1662, de 30 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Altera a redação do art. 4º. Inc. I, da Lei Municipal nº 1.638/2020 para ampliar o limite para abertura de créditos suplementares no Orçamento Municipal no Exercício de 2021.
  • Indexação: LOA. Crédito Suplementar.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1662/2021

Lei Ordinária Nº 1659, de 22 de Dezembro de 2021

  • Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ORÇAMENTO. SUBVENÇÕES SOCIAIS. ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1659/2021

Lei Ordinária Nº 1658, de 22 de Dezembro de 2021

  • Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
  • Indexação: LOA. ORÇAMENTO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1658/2021

Lei Ordinária Nº 1656, de 03 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Altera a redação do art. 4º, inc. I, da Lei Municipal nº 1.638/2020 para ampliar o limite para abertura de créditos suplementares no Orçamento Municipal no Exercício de 2021.
  • Indexação: ORÇAMENTO. CREDITO SUPLEMENTAR.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1656/2021

Lei Ordinária Nº 1650, de 22 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a nova redação do artigo 2º, item 05, da Lei Municipal nº 1.635, de 08 de novembro de 2020, que concede subvenções e dá outras providências.
  • Indexação: Saúde. Consórcio. Orçamento Municipal. Dotação Orçamentária.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1650/2021

Lei Ordinária Nº 1648, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a nova redação do inciso I, do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.638, de 08/12/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maria da Fé para o exercício financeiro de 2021.
  • Indexação: CREDITO SUPLEMENTAR. LOA. ORÇAMENTO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1648/2021

Lei Ordinária Nº 1638, de 08 de Dezembro de 2020

  • Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
  • Indexação: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2021
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1638/2020

Lei Ordinária Nº 1612, de 10 de Dezembro de 2019

  • Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2020. LOA
  • Indexação: LOA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1612/2019

Lei Ordinária Nº 1595, de 14 de Dezembro de 2018

  • Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
  • Indexação: LOA, ORÇAMENTO 2019
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1595/2018