LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Complementar Nº 1587, de 27 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1587/2019

Lei Complementar Nº 1565, de 27 de Março de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1565/2019

Lei Complementar Nº 1539, de 27 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1539/2019

Lei Complementar Nº 1526, de 27 de Março de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1526/2019

Lei Complementar Nº 1508, de 27 de Março de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1508/2019

Lei Complementar Nº 1471, de 27 de Março de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1471/2019

Lei Complementar Nº 1452, de 27 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Maria da Fé – MG para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1452/2019

Lei Complementar Nº 1433, de 27 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1433/2019