LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 1606, de 18 de Julho de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  • Indexação: Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1606/2019

Lei Ordinária Nº 1587, de 23 de Agosto de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1587/2018

Lei Ordinária Nº 1565, de 18 de Julho de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1565/2017

Lei Ordinária Nº 1539, de 13 de Junho de 2016

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1539/2016

Lei Ordinária Nº 1526, de 30 de Junho de 2015

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1526/2015

Lei Ordinária Nº 1508, de 26 de Junho de 2014

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1508/2014

Lei Ordinária Nº 1471, de 13 de Julho de 2013

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1471/2013

Lei Ordinária Nº 1452, de 03 de Julho de 2012

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Maria da Fé – MG para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1452/2012

Lei Ordinária Nº 1433, de 20 de Junho de 2011

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1433/2011