LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 3925, de 07 de Abril de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre o atendimento eletivo das Clínicas de Odontologia e as medidas de controle ao contágio pelo Coronavírus.
  • Indexação: Clínicas de Odontologia e as medidas de controle ao contágio pelo Coronavírus
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3925/2020

Decreto Nº 3924, de 06 de Abril de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito da rede municipal de ensino, enquanto durar a situação de EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA em decorrência a pandemia causada pelo coronavírus COVID-19, em todo o território do Município.
  • Indexação: Medidas adotadas no âmbito da rede municipal de ensino, enquanto durar a situação de EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA em decorrência a pandemia causada pelo coronavírus
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3924/2020

Decreto Nº 3919, de 01 de Abril de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a antecipação das férias dos funcionários públicos municipais com 60 (sessenta) anos ou mais e aos que pertencem a grupos de riscos, em razão das ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (coronavírus) já adotadas no âmbito do Município de Maria da Fé.
  • Indexação: Antecipação das férias dos funcionários públicos municipais com 60 (sessenta) anos ou mais e aos que pertencem a grupos de riscos,
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3919/2020

Decreto Nº 3916, de 27 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre novas regras ao funcionamento do comércio local bem como a manutenção das ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (Coronavírus) já adotadas no âmbito do Município de Maria da Fé.
  • Indexação: prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (Coronavírus)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3916/2020

Decreto Nº 3915, de 26 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre novas ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Maria da Fé.
  • Indexação: ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (Coronavírus)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3915/2020

Decreto Nº 3914, de 24 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre novas ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (coronavírus) no âmbito do Município de Maria da Fé.
  • Indexação: ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (coronavírus)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3914/2020

Decreto Nº 3908, de 23 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar do mês de julho de 2020 na rede municipal de ensino devido as ações de prevenção ao contágio pelo Covid-19 (coronavírus) em todo o Município.
  • Indexação: antecipação do recesso escolar do mês de julho de 2020 na rede municipal de ensino devido as ações de prevenção ao contágio pelo Covid-19 (coronavírus)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3908/2020

Decreto Nº 3906, de 19 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as novas medidas de prevenção ao contágio da doença causada pelo agente COVID- 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Maria da Fé.
  • Indexação: novas medidas de prevenção ao contágio da doença causada pelo agente COVID- 19 (Coronavírus)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3906/2020

Decreto Nº 3905, de 19 de Março de 2020

  • Ementa: “Cria o Comitê Municipal prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19”.
  • Indexação: Comitê Municipal prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3905/2020

Decreto Nº 3901, de 16 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio, de contingenciamento e enfrentamento no âmbito do Município de Maria da Fé, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências
  • Indexação: Coronavírus (COVID- 19)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3901/2020