LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 4011, de 28 de Agosto de 2020

  • Ementa: Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 3.930 de 20 de abril de 2020.
  • Indexação: Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 3.930 de 20 de abril de 2020
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4011/2020

Decreto Nº 3981, de 07 de Agosto de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a adesão do Município de Maria da Fé ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a adesão do Município de Maria da Fé ao Plano Minas Consciente e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3981/2020

Decreto Nº 3979, de 31 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a retomada das missas, cultos em Igrejas e locais de quaisquer cultos e liturgias, enquanto perdurar a Pandemia da Covid-19, no âmbito do Município de Maria da Fé, e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a retomada das missas, cultos em Igrejas e locais de quaisquer cultos e liturgias, enquanto perdurar a Pandemia da Covid-19, no âmbito do Município de Maria da Fé, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3979/2020

Decreto Nº 3978, de 09 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a distribuição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a distribuição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3978/2020

Decreto Nº 3976, de 08 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3976/2020

Decreto Nº 3966, de 25 de Maio de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar em 2020 e a oferta de Educação em atividades não presenciais – Programa Educa EM CASA Maria da Fé, em razão da interrupção das aulas e das ações de enfretamento ao novo Coronavírus, e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar em 2020 e a oferta de Educação em atividades não presenciais – Programa Educa EM CASA Maria da Fé, em razão da interrupção das aulas e das ações de enfretamento ao novo Coronavírus, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3966/2020

Decreto Nº 3940, de 30 de Abril de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a liberação parcial e condicionada das atividades que especifica, durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a liberação parcial e condicionada das atividades que especifica, durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3940/2020

Decreto Nº 3930, de 20 de Abril de 2020

  • Ementa: Declara o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Maria da Fé.
  • Indexação: estado de calamidade pública
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3930/2020

Decreto Nº 3927, de 09 de Abril de 2020

  • Ementa: Revoga o Decreto Municipal n° 3.926 de 08 de abril de 2020 e dispõe sobre o funcionamento do comércio e ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (coronavírus) no âmbito do Município de Maria da Fé.
  • Indexação: Revoga o Decreto Municipal n° 3.926 de 08 de abril de 2020 e dispõe sobre o funcionamento do comércio e ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (coronavírus)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3927/2020

Decreto Nº 3926, de 08 de Abril de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do comércio na semana santa e ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (coronavírus) no âmbito do Município de Maria da Fé.
  • Indexação: funcionamento do comércio na semana santa e ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (coronavírus)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3926/2020