LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 4160, de 10 de Março de 2021

  • Ementa: Altera a composição do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus – COVID-19.
  • Indexação: COVID-19, saúde, Comissões, Conselhos.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4160/2021

Decreto Nº 4159, de 10 de Março de 2021

  • Ementa: Altera a redação do Decreto Municipal nº 3.905, de 19 de março de 2020 que criou Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus – COVID-19.
  • Indexação: COVID-19, Saúde, Comissões e Conselhos.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4159/2021

Decreto Nº 4140, de 19 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Define a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA AMARELA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e define protocolos sanitários específicos para funcionamento das atividades que menciona com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19.
  • Indexação: Saude, COVID-19, Plano Minas Consciente
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4140/2021

Decreto Nº 4134, de 05 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Define a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA VERMELHA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e define protocolos sanitários específicos para funcionamento das atividades que menciona com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19.
  • Indexação: Saúde, COVID-19, Coronavirus
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4134/2021

Decreto Nº 4124, de 21 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Define a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA AMARELA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e define protocolos sanitários específicos para funcionamento das atividades que menciona com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19.
  • Indexação: COVID-19, Saúde
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4124/2021

Decreto Nº 4079, de 30 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre medidas de biossegurança para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Maria da Fé.
  • Indexação: Dispõe sobre medidas de biossegurança para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Maria da Fé
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4079/2020

Decreto Nº 4021, de 22 de Outubro de 2020

  • Ementa: Dispõe, no âmbito do Município de Maria da Fé, os procedimentos para concessão do auxílio emergencial de apoio ao setor artístico e cultural definido pela Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 e regulamentado pelo Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 4.011, de 28 de agosto de 2020.
  • Indexação: Dispõe, no âmbito do Município de Maria da Fé, os procedimentos para concessão do auxílio emergencial de apoio ao setor artístico e cultural definido pela Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 e regulamentado pelo Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 4.011, de 28 de agosto de 2020
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4021/2020

Decreto Nº 4017, de 01 de Outubro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para Organização e Providências para Eventual Retorno das Aulas no Município de Maria da Fé.
  • Indexação: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para Organização e Providências para Eventual Retorno das Aulas no Município de Maria da Fé
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4017/2020

Decreto Nº 4016, de 01 de Outubro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para Organização e Providências no Eventual Retorno das Aulas.
  • Indexação: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para Organização e Providências no Eventual Retorno das Aulas
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4016/2020

Decreto Nº 4013, de 23 de Setembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre o Plano Minas Consciente no Município de Maria da Fé.
  • Indexação: Plano Minas Consciente no Município de Maria da Fé.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4013/2020