LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 4183, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: Define a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA VERMELHA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e define protocolos sanitários específicos para funcionamento das atividades que menciona com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19.
  • Indexação: COVID, Coronavirus, Saúde, Vigilância Sanitária
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4183/2021

Decreto Nº 4179, de 08 de Abril de 2021

  • Ementa: Regulamenta o processo administrativo sancionatório destinado à apuração das infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) previsto na Lei Municipal nº 1.641, de 06 de abril de 2021.
  • Indexação: Coronavirus, COVID-19, Saúde, Vigilância Sanitária
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4179/2021

Lei Ordinária Nº 1641, de 06 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências.
  • Indexação: Coronavirus, COVID-19, Saúde, Vigilãncia Sanitária
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1641/2021

Decreto Nº 4173, de 26 de Março de 2021

  • Ementa: Revoga o Decreto nº 4.170/2021 que determinou funcionamento diferenciado de farmácias e drogarias no período de vigência da fase classificada como Onda Roxa.
  • Indexação: Coronavirus, Saúde.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4173/2021

Decreto Nº 4168, de 17 de Março de 2021

  • Ementa: Define a classificação do Município para Onda Roxa e estabelece medidas de enfrentamento e medidas preventivas ao contágio da doença infecciosa viral respiratória causada pelo Coronavirus e dá providências.
  • Indexação: Coronavirus, COVID-19, Saúde.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4168/2021

Decreto Nº 4160, de 10 de Março de 2021

  • Ementa: Altera a composição do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus – COVID-19.
  • Indexação: COVID-19, saúde, Comissões, Conselhos.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4160/2021

Decreto Nº 4159, de 10 de Março de 2021

  • Ementa: Altera a redação do Decreto Municipal nº 3.905, de 19 de março de 2020 que criou Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus – COVID-19.
  • Indexação: COVID-19, Saúde, Comissões e Conselhos.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4159/2021

Decreto Nº 4140, de 19 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Define a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA AMARELA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e define protocolos sanitários específicos para funcionamento das atividades que menciona com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19.
  • Indexação: Saude, COVID-19, Plano Minas Consciente
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4140/2021

Decreto Nº 4134, de 05 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Define a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA VERMELHA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e define protocolos sanitários específicos para funcionamento das atividades que menciona com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19.
  • Indexação: Saúde, COVID-19, Coronavirus
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4134/2021

Decreto Nº 4124, de 21 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Define a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA AMARELA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e define protocolos sanitários específicos para funcionamento das atividades que menciona com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19.
  • Indexação: COVID-19, Saúde
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4124/2021