LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 4222, de 21 de Julho de 2021

  • Ementa: Altera a redação do Decreto nº 4.214/2021 que definiu a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA AMARELA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais
  • Indexação: Coronavirus.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4222/2021

Decreto Nº 4214, de 09 de Julho de 2021

  • Ementa: Define a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA AMARELA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e define protocolos sanitários específicos para funcionamento das atividades que menciona com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19.
  • Indexação: Coronavirus, COVID-19, Minas Consciente, Onda Amarela
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4214/2021

Decreto Nº 4198, de 28 de Maio de 2021

  • Ementa: Mantem a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA VERMELHA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e dá novas providências.
  • Indexação: Coronavirus
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4198/2021

Decreto Nº 4196, de 21 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a distribuição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Indexação: PNAE, Educação, Coronavirus
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4196/2021

Lei Ordinária Nº 1642, de 26 de Abril de 2021

  • Ementa: Institui multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e outras vacinas no município de Maria da Fé e dá outras providências.
  • Indexação: Coronavírus, Saúde.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1642/2021

Decreto Nº 4183, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: Define a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA VERMELHA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e define protocolos sanitários específicos para funcionamento das atividades que menciona com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19.
  • Indexação: COVID, Coronavirus, Saúde, Vigilância Sanitária
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4183/2021

Decreto Nº 4179, de 08 de Abril de 2021

  • Ementa: Regulamenta o processo administrativo sancionatório destinado à apuração das infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) previsto na Lei Municipal nº 1.641, de 06 de abril de 2021.
  • Indexação: Coronavirus, COVID-19, Saúde, Vigilância Sanitária
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4179/2021

Lei Ordinária Nº 1641, de 06 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências.
  • Indexação: Coronavirus, COVID-19, Saúde, Vigilãncia Sanitária
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1641/2021

Decreto Nº 4173, de 26 de Março de 2021

  • Ementa: Revoga o Decreto nº 4.170/2021 que determinou funcionamento diferenciado de farmácias e drogarias no período de vigência da fase classificada como Onda Roxa.
  • Indexação: Coronavirus, Saúde.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4173/2021

Decreto Nº 4168, de 17 de Março de 2021

  • Ementa: Define a classificação do Município para Onda Roxa e estabelece medidas de enfrentamento e medidas preventivas ao contágio da doença infecciosa viral respiratória causada pelo Coronavirus e dá providências.
  • Indexação: Coronavirus, COVID-19, Saúde.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4168/2021