LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 3978, de 09 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a distribuição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a distribuição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3978/2020

Decreto Nº 3976, de 08 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3976/2020

Decreto Nº 3966, de 25 de Maio de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar em 2020 e a oferta de Educação em atividades não presenciais – Programa Educa EM CASA Maria da Fé, em razão da interrupção das aulas e das ações de enfretamento ao novo Coronavírus, e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar em 2020 e a oferta de Educação em atividades não presenciais – Programa Educa EM CASA Maria da Fé, em razão da interrupção das aulas e das ações de enfretamento ao novo Coronavírus, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3966/2020

Decreto Nº 3940, de 30 de Abril de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a liberação parcial e condicionada das atividades que especifica, durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a liberação parcial e condicionada das atividades que especifica, durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3940/2020

Decreto Nº 3930, de 20 de Abril de 2020

  • Ementa: Declara o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Maria da Fé.
  • Indexação: estado de calamidade pública
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3930/2020

Decreto Nº 3927, de 09 de Abril de 2020

  • Ementa: Revoga o Decreto Municipal n° 3.926 de 08 de abril de 2020 e dispõe sobre o funcionamento do comércio e ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (coronavírus) no âmbito do Município de Maria da Fé.
  • Indexação: Revoga o Decreto Municipal n° 3.926 de 08 de abril de 2020 e dispõe sobre o funcionamento do comércio e ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (coronavírus)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3927/2020

Decreto Nº 3926, de 08 de Abril de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do comércio na semana santa e ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (coronavírus) no âmbito do Município de Maria da Fé.
  • Indexação: funcionamento do comércio na semana santa e ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (coronavírus)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3926/2020

Decreto Nº 3925, de 07 de Abril de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre o atendimento eletivo das Clínicas de Odontologia e as medidas de controle ao contágio pelo Coronavírus.
  • Indexação: Clínicas de Odontologia e as medidas de controle ao contágio pelo Coronavírus
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3925/2020

Decreto Nº 3924, de 06 de Abril de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito da rede municipal de ensino, enquanto durar a situação de EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA em decorrência a pandemia causada pelo coronavírus COVID-19, em todo o território do Município.
  • Indexação: Medidas adotadas no âmbito da rede municipal de ensino, enquanto durar a situação de EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA em decorrência a pandemia causada pelo coronavírus
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3924/2020

Decreto Nº 3919, de 01 de Abril de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a antecipação das férias dos funcionários públicos municipais com 60 (sessenta) anos ou mais e aos que pertencem a grupos de riscos, em razão das ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (coronavírus) já adotadas no âmbito do Município de Maria da Fé.
  • Indexação: Antecipação das férias dos funcionários públicos municipais com 60 (sessenta) anos ou mais e aos que pertencem a grupos de riscos,
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3919/2020