LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 4140, de 19 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Define a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA AMARELA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e define protocolos sanitários específicos para funcionamento das atividades que menciona com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19.
  • Indexação: Saude, COVID-19, Plano Minas Consciente
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4140/2021

Decreto Nº 4134, de 05 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Define a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA VERMELHA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e define protocolos sanitários específicos para funcionamento das atividades que menciona com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19.
  • Indexação: Saúde, COVID-19, Coronavirus
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4134/2021

Decreto Nº 4124, de 21 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Define a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA AMARELA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e define protocolos sanitários específicos para funcionamento das atividades que menciona com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19.
  • Indexação: COVID-19, Saúde
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4124/2021