LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 4309, de 08 de Abril de 2022

  • Ementa: Institui, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde do Município de Maria da Fé e dá outras providências.
  • Indexação: Saúde. Comitê.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4309/2022

Decreto Nº 4305, de 06 de Abril de 2022

  • Ementa: Flexibiliza a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual ou do uso de cobertura facial em estabelecimentos fechados no Município de Maria da Fé.
  • Indexação: Saúde. COVID-19.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4305/2022

Decreto Nº 4169, de 18 de Março de 2021

  • Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde.
  • Indexação: Saude, Conselhos.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4169/2021