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Tema: Código Municipal de Saúde
Decreto Nº 4140, de 19 de Fevereiro de 2021
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Ementa: Define a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA AMARELA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e define protocolos sanitários específicos para funcionamento das atividades que menciona com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19.
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Indexação: Saude, COVID-19, Plano Minas Consciente
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Texto Orginal:
Decreto Nº 4140/2021
Decreto Nº 4134, de 05 de Fevereiro de 2021
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Ementa: Define a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA VERMELHA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e define protocolos sanitários específicos para funcionamento das atividades que menciona com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19.
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Indexação: Saúde, COVID-19, Coronavirus
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Texto Orginal:
Decreto Nº 4134/2021
Decreto Nº 4124, de 21 de Janeiro de 2021
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Ementa: Define a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA AMARELA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e define protocolos sanitários específicos para funcionamento das atividades que menciona com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19.
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Indexação: COVID-19, Saúde
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Texto Orginal:
Decreto Nº 4124/2021