Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1597, de 30 de Janeiro de 2019

  • Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÃO SOCIAL COMPLEMENTAR À ENTIDADE QUE MENCIONA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1597/2019

Lei Ordinária Nº 1596, de 14 de Dezembro de 2018

Lei Ordinária Nº 1595, de 14 de Dezembro de 2018

Lei Ordinária Nº 1594, de 14 de Dezembro de 2018

  • Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DE 01 (UM) CARGO CLASSE FARMACÊUTICO E BIOQUÍMICO QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1295.2006.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1594/2018

Lei Ordinária Nº 1593, de 03 de Dezembro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1593/2018

Lei Ordinária Nº 1592, de 03 de Dezembro de 2018

  • Ementa: ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1592/2018

Lei Ordinária Nº 1591, de 03 de Dezembro de 2018

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1591/2018

Lei Ordinária Nº 1590, de 31 de Outubro de 2018

  • Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1583, DE 6 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1590/2018

Lei Ordinária Nº 1587, de 23 de Agosto de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1587/2018

Lei Ordinária Nº 1586, de 23 de Agosto de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DESTINADO À FORMAÇÃO SÍTIOS DE RECREIO E CHÁCARAS NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1586/2018