Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1592, de 03 de Dezembro de 2018

  • Ementa: ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1592/2018

Lei Ordinária Nº 1591, de 03 de Dezembro de 2018

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1591/2018

Lei Ordinária Nº 1590, de 31 de Outubro de 2018

  • Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1583, DE 6 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1590/2018

Lei Ordinária Nº 1587, de 23 de Agosto de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1587/2018

Lei Ordinária Nº 1586, de 23 de Agosto de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DESTINADO À FORMAÇÃO SÍTIOS DE RECREIO E CHÁCARAS NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1586/2018

Lei Ordinária Nº 1589, de 12 de Agosto de 2018

  • Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 25 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1589/2018

Lei Ordinária Nº 1588, de 12 de Agosto de 2018

  • Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 25 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1588/2018

Lei Ordinária Nº 1585, de 01 de Agosto de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PESSOAS DOS BAIRROS RURAIS AO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1585/2018

Lei Ordinária Nº 1584, de 01 de Agosto de 2018

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 50.000,00, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.570/2017 E A LEI Nº 1.569/2017.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1584/2018

Lei Ordinária Nº 1583, de 06 de Julho de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ/MG.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1583/2018