Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1621, de 24 de Março de 2020

  • Ementa: Denomina Quadra Poliesportiva Maria Aparecida Mota Tótora a Quadra Poliesportiva situada à Rua Dona Beatriz Brandão, nº 70, Bairro Vila de Lourdes, em Maria da Fé, MG.
  • Indexação: Denomina Quadra Poliesportiva Maria Aparecida Mota Tótora
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1621/2020

Lei Ordinária Nº 1620, de 24 de Março de 2020

  • Ementa: Denomina “Quadra Poliesportiva André Luiz Ferreira Machado” a Quadra Poliesportiva situada à Avenida José de Campos Sales, nº 341, no Bairro Centro em Maria da Fé, MG.
  • Indexação: Denomina “Quadra Poliesportiva André Luiz Ferreira Machado”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1620/2020

Lei Ordinária Nº 1619, de 20 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas de estágio de estudantes no âmbito da Prefeitura Municipal de Maria da Fé, e dá outras providências.
  • Indexação: estágio
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1619/2020

Lei Ordinária Nº 1618, de 18 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO JUNTO A AMASP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: AMASP
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1618/2020

Lei Ordinária Nº 1617, de 04 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.563 DE 03 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: VALE ALIMENTAÇÃO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1617/2020

Lei Ordinária Nº 1616, de 28 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Acresce número de vagas, que especifica no Anexo II – Quadro de Provimento Efetivo, da Lei Municipal nº 1.295/2006, do Poder Executivo de Maria da Fé e dá outras providências.
  • Indexação: Acresce número de vagas Monitor de Creche
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1616/2020

Lei Ordinária Nº 1615, de 28 de Janeiro de 2020

  • Ementa: CONCEDE REVISÃO SALARIAL GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ASSIM COMO ESTABELECE AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA O REAJUSTE SOBRE O PISO RECEBIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CONCEDE REVISÃO SALARIAL GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1615/2020

Lei Ordinária Nº 1614, de 10 de Dezembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.595/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - CRÉDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1614/2019

Lei Ordinária Nº 1613, de 10 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Acresce número de vagas e extingue cargo no Anexo II – Quadro de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº 1.295/2006, atualizada até 2019, do Poder Executivo de Maria da Fé e dá outras providências.
  • Indexação: Acresce número de vagas e extingue cargo Supervisor Pedagógico
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1613/2019

Lei Ordinária Nº 1612, de 10 de Dezembro de 2019

  • Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2020. LOA
  • Indexação: LOA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1612/2019