Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1600, de 26 de Abril de 2019

  • Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.598 DE 26 DE MARÇO DE 2019, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
  • Indexação: LEI MUNICIPAL Nº 1.598 DE 26 DE MARÇO DE 2019
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1600/2019

Lei Ordinária Nº 1599, de 01 de Abril de 2019

  • Ementa: INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ
  • Indexação: LEI ADOTE UMA LIXEIRA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1599/2019

Lei Ordinária Nº 1598, de 26 de Março de 2019

  • Ementa: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: Agentes Comunitários de Saúde Agentes de Combate às Endemias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1598/2019

Lei Ordinária Nº 1597, de 30 de Janeiro de 2019

  • Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÃO SOCIAL COMPLEMENTAR À ENTIDADE QUE MENCIONA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1597/2019

Lei Ordinária Nº 1596, de 14 de Dezembro de 2018

Lei Ordinária Nº 1595, de 14 de Dezembro de 2018

  • Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
  • Indexação: LOA, ORÇAMENTO 2019
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1595/2018

Lei Ordinária Nº 1594, de 14 de Dezembro de 2018

  • Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DE 01 (UM) CARGO CLASSE FARMACÊUTICO E BIOQUÍMICO QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1295.2006.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1594/2018

Lei Ordinária Nº 1593, de 03 de Dezembro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1593/2018

Lei Ordinária Nº 1592, de 03 de Dezembro de 2018

  • Ementa: ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1592/2018

Lei Ordinária Nº 1591, de 03 de Dezembro de 2018

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1591/2018