Lei Ordinária Nº 1597, de 30 de Janeiro de 2019

• Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÃO SOCIAL COMPLEMENTAR À ENTIDADE QUE MENCIONA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1597/2019

Lei Ordinária Nº 1596, de 14 de Dezembro de 2018

• Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1596/2018

Lei Ordinária Nº 1595, de 14 de Dezembro de 2018

• Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1595/2018

Lei Ordinária Nº 1594, de 14 de Dezembro de 2018

• Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DE 01 (UM) CARGO CLASSE FARMACÊUTICO E BIOQUÍMICO QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1295.2006.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1594/2018

Lei Ordinária Nº 1593, de 03 de Dezembro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1593/2018

Lei Ordinária Nº 1592, de 03 de Dezembro de 2018

• Ementa: ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1592/2018

Lei Ordinária Nº 1591, de 03 de Dezembro de 2018

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1591/2018

Lei Ordinária Nº 1590, de 31 de Outubro de 2018

• Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1583, DE 6 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1590/2018

Lei Ordinária Nº 1587, de 23 de Agosto de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1587/2018

Lei Ordinária Nº 1586, de 23 de Agosto de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DESTINADO À FORMAÇÃO SÍTIOS DE RECREIO E CHÁCARAS NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1586/2018