Lei Ordinária Nº 1634, de 20 de Outubro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.612 de 10/12/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.612 de 10/12/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1634/2020

Lei Ordinária Nº 1633, de 30 de Setembro de 2020

  • Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Maria da Fé conforme especifica.
  • Indexação: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Maria da Fé conforme especifica
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1633/2020

Lei Ordinária Nº 1632, de 30 de Setembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal “Reino Encantado”, neste Município.
  • Indexação: Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal “Reino Encantado”, neste Município
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1632/2020

Lei Ordinária Nº 1631, de 07 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1631/2020

Lei Ordinária Nº 1630, de 29 de Junho de 2020

  • Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIA DA FÉ PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIA DA FÉ PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1630/2020

Lei Ordinária Nº 1629, de 29 de Junho de 2020

  • Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1629/2020

Lei Ordinária Nº 1628, de 29 de Junho de 2020

  • Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1628/2020

Lei Ordinária Nº 1627, de 25 de Junho de 2020

Lei Ordinária Nº 1626, de 25 de Junho de 2020

Lei Ordinária Nº 1625, de 23 de Junho de 2020

  • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ – CIMASP.
  • Indexação: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ – CIMASP
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1625/2020