Lei Ordinária Nº 1643, de 03 de Maio de 2021

  • Ementa: Denomina Rua Luiz Santiago a Rua H do Loteamento Paulo Valério e dá outras providências.
  • Indexação: Logradouros públicos
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1643/2021

Lei Ordinária Nº 1642, de 26 de Abril de 2021

  • Ementa: Institui multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e outras vacinas no município de Maria da Fé e dá outras providências.
  • Indexação: Coronavírus, Saúde.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1642/2021

Lei Ordinária Nº 1641, de 06 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências.
  • Indexação: Coronavirus, COVID-19, Saúde, Vigilãncia Sanitária
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1641/2021

Lei Ordinária Nº 1640, de 22 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Denomina “Residencial Maria Isabel”, o loteamento Maria Isabel, localizado na Zona Urbana, neste Município, e dá nomes às ruas do Residencial".
  • Indexação: Denomina “Residencial Maria Isabel”, o loteamento Maria Isabel, localizado na Zona Urbana, neste Município, e dá nomes às ruas do Residencial"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1640/2020

Lei Ordinária Nº 1639, de 22 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1639/2020

Lei Ordinária Nº 1638, de 08 de Dezembro de 2020

  • Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
  • Indexação: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2021
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1638/2020

Lei Ordinária Nº 1637, de 08 de Dezembro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.612 de 10/12/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.612 de 10/12/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1637/2020

Lei Ordinária Nº 1636, de 08 de Dezembro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO COMPLEMENTAR À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO COMPLEMENTAR À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1636/2020

Lei Ordinária Nº 1635, de 08 de Dezembro de 2020

  • Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1635/2020

Lei Ordinária Nº 1634, de 20 de Outubro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.612 de 10/12/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.612 de 10/12/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1634/2020