Lei Ordinária Nº 1617, de 04 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.563 DE 03 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: VALE ALIMENTAÇÃO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1617/2020

Lei Ordinária Nº 1616, de 28 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Acresce número de vagas, que especifica no Anexo II – Quadro de Provimento Efetivo, da Lei Municipal nº 1.295/2006, do Poder Executivo de Maria da Fé e dá outras providências.
  • Indexação: Acresce número de vagas Monitor de Creche
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1616/2020

Lei Ordinária Nº 1615, de 28 de Janeiro de 2020

  • Ementa: CONCEDE REVISÃO SALARIAL GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ASSIM COMO ESTABELECE AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA O REAJUSTE SOBRE O PISO RECEBIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CONCEDE REVISÃO SALARIAL GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1615/2020

Lei Ordinária Nº 1614, de 10 de Dezembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.595/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - CRÉDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1614/2019

Lei Ordinária Nº 1613, de 10 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Acresce número de vagas e extingue cargo no Anexo II – Quadro de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº 1.295/2006, atualizada até 2019, do Poder Executivo de Maria da Fé e dá outras providências.
  • Indexação: Acresce número de vagas e extingue cargo Supervisor Pedagógico
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1613/2019

Lei Ordinária Nº 1612, de 10 de Dezembro de 2019

  • Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2020. LOA
  • Indexação: LOA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1612/2019

Lei Ordinária Nº 1611, de 10 de Dezembro de 2019

Lei Ordinária Nº 1610, de 18 de Novembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a instituição do Concurso “Natal Iluminado” no Município de Maria da Fé, como especifica e dá outras providências e acrescenta a alínea “e” no inciso I do art. 103, do Código Tributário Municipal.
  • Indexação: Natal Iluminado
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1610/2019

Lei Ordinária Nº 1609, de 18 de Novembro de 2019

  • Ementa: Acresce vaga e extingue 01 (um) cargo no Anexo II, da Lei Municipal nº 1.572, de 12/12/2017, que institui o Núcleo de Apoio à Família – NASF de Maria da Fé.
  • Indexação: NASF
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1609/2019

Lei Ordinária Nº 1608, de 31 de Outubro de 2019

  • Ementa: Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Maria da Fé e a Semana Municipal de Prevenção da Automutilação a do Suicídio.
  • Indexação: Setembro Amarelo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1608/2019