Decretos do Executivo

Decreto Nº 3333, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Designa a servidora Maria Wanderléia Santos Costa para o cargo comissionado de Coordenadora do Setor.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3333/2017

Decreto Nº 3332, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Nomeia Guilherme Caetano Braga para o cargo comissionado de Encarregado de Setor.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3332/2017

Decreto Nº 3331, de 02 de Janeiro de 2017

Decreto Nº 3330, de 02 de Janeiro de 2017

Decreto Nº 3329, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Designa a servidora Ana Lúcia de Souza para o cargo de gestora da assistência social.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3329/2017

Decreto Nº 3328, de 02 de Janeiro de 2017

Decreto Nº 3327, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a atualização da base de cálculo do tributo municipal IPTU para vigorar no exercício de 2017
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3327/2017

Decreto Nº 3326, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre pagamento de tributos municipais no exercício de 2017
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3326/2017

Decreto Nº 3325, de 02 de Janeiro de 2017

Decreto Nº 3324, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3324/2017