Decretos do Executivo

Decreto Nº 3330, de 02 de Janeiro de 2017

Decreto Nº 3329, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Designa a servidora Ana Lúcia de Souza para o cargo de gestora da assistência social.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3329/2017

Decreto Nº 3328, de 02 de Janeiro de 2017

Decreto Nº 3327, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a atualização da base de cálculo do tributo municipal IPTU para vigorar no exercício de 2017
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3327/2017

Decreto Nº 3326, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre pagamento de tributos municipais no exercício de 2017
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3326/2017

Decreto Nº 3325, de 02 de Janeiro de 2017

Decreto Nº 3324, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3324/2017

Decreto Nº 3323, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3323/2017

Decreto Nº 3322, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Nomeia Mateus da Silva Dias para o cargo em comissão de Assessor de Projetos Especiais.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3322/2017

Decreto Nº 3321, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Nomeia Laurismaradno Morais da Fonseca para o cargo em comissão de Secretário de Administração Financeira.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3321/2017