Decreto Nº 3916, de 27 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre novas regras ao funcionamento do comércio local bem como a manutenção das ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (Coronavírus) já adotadas no âmbito do Município de Maria da Fé.
  • Indexação: prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (Coronavírus)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3916/2020

Decreto Nº 3915, de 26 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre novas ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Maria da Fé.
  • Indexação: ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (Coronavírus)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3915/2020

Decreto Nº 3914, de 24 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre novas ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (coronavírus) no âmbito do Município de Maria da Fé.
  • Indexação: ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (coronavírus)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3914/2020

Decreto Nº 3913, de 23 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de LUIZ CARLOS DE CARVALHO FERREIRA do cargo de Secretário Municipal de Obras e Vias Públicas.
  • Indexação: exoneração de LUIZ CARLOS DE CARVALHO FERREIRA do cargo de Secretário Municipal de Obras e Vias Públicas
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3913/2020

Decreto Nº 3912, de 23 de Março de 2020

  • Ementa: Concede estabilidade a servidora GISELLE APARECIDA DOS SANTOS CARDOSO admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
  • Indexação: estabilidade a servidora GISELLE APARECIDA DOS SANTOS CARDOSO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3912/2020

Decreto Nº 3911, de 23 de Março de 2020

  • Ementa: Concede estabilidade a servidora VANIA DE CASTRO MENDES NOGUEIRA admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
  • Indexação: estabilidade a servidora VANIA DE CASTRO MENDES NOGUEIRA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3911/2020

Decreto Nº 3910, de 23 de Março de 2020

  • Ementa: Concede estabilidade a servidora REGIANE DA SILVA RIBEIRO MARTINS admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
  • Indexação: estabilidade a servidora REGIANE DA SILVA RIBEIRO MARTINS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3910/2020

Decreto Nº 3909, de 23 de Março de 2020

  • Ementa: Concede estabilidade a servidora DRIELLE SIQUEIRA MORAES DE SOUZA admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
  • Indexação: estabilidade a servidora DRIELLE SIQUEIRA MORAES DE SOUZA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3909/2020

Decreto Nº 3908, de 23 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar do mês de julho de 2020 na rede municipal de ensino devido as ações de prevenção ao contágio pelo Covid-19 (coronavírus) em todo o Município.
  • Indexação: antecipação do recesso escolar do mês de julho de 2020 na rede municipal de ensino devido as ações de prevenção ao contágio pelo Covid-19 (coronavírus)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3908/2020

Decreto Nº 3907, de 22 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19, no Município de Maria da Fé.
  • Indexação: Medidas complementares de enfrentamento ao coronavírus
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3907/2020