Decreto Nº 4287, de 19 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Valson Dantas de Oliveira para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Vias Públicas.
  • Indexação: Pessoal. Cargos em Comissão.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4287/2022

Decreto Nº 4286, de 19 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Institui feriados municipais no ano de 2022
  • Indexação: Feriados Municipais.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4286/2022

Decreto Nº 4285, de 14 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração do servidor Elione da Silva Sales.
  • Indexação: Pessoal. Cargo em Comissão. Exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4285/2022

Decreto Nº 4284, de 10 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Altera a composição Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.
  • Indexação: CULTURA. CONSELHOS MUNICIPAIS. PATRIMÔNIO CULTURAL.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4284/2022

Decreto Nº 4283, de 10 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo
  • Indexação: TURISMO. CONSELHO MUNICIPAL
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4283/2022

Decreto Nº 4282, de 07 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Atualiza o valor do recurso pago aos profissionais do “Programa Mais Médicos” para custear despesas com concessão de alimentação e moradia.
  • Indexação: SAÚDE. PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4282/2022

Decreto Nº 4281, de 07 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Estabelece as formas de pagamento de tributos municipais no exercício de 2022.
  • Indexação: CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. TRIBUTOS. PAGAMENTO DE TRIBUTOS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4281/2022

Decreto Nº 4280, de 07 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Atualiza o valor da Unidade Fiscal (UF) do Município de Maria da Fé
  • Indexação: CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. UNIDADE FISCAL.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4280/2022

Decreto Nº 4279, de 07 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Atualiza a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para vigorar no exercício de 2022.
  • Indexação: CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. IPTU. ATUALIZAÇÃO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4279/2022

Decreto Nº 4278, de 07 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Cancela os débitos inscritos em dívida ativa referentes ao ano de 2016.
  • Indexação: DÍVIDA ATIVA. CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4278/2022