Decreto Nº 3981, de 07 de Agosto de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a adesão do Município de Maria da Fé ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a adesão do Município de Maria da Fé ao Plano Minas Consciente e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3981/2020

Decreto Nº 3980, de 05 de Agosto de 2020

  • Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria de DALILA MARIA BRAGA DA SILVA dá providência.
  • Indexação: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria de DALILA MARIA BRAGA DA SILVA dá providência
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3980/2020

Decreto Nº 3979, de 31 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a retomada das missas, cultos em Igrejas e locais de quaisquer cultos e liturgias, enquanto perdurar a Pandemia da Covid-19, no âmbito do Município de Maria da Fé, e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a retomada das missas, cultos em Igrejas e locais de quaisquer cultos e liturgias, enquanto perdurar a Pandemia da Covid-19, no âmbito do Município de Maria da Fé, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3979/2020

Decreto Nº 3978, de 09 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a distribuição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a distribuição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3978/2020

Decreto Nº 3977, de 08 de Julho de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA SE CANDIDATAR A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2020".
  • Indexação: "DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA SE CANDIDATAR A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2020"
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3977/2020

Decreto Nº 3976, de 08 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3976/2020

Decreto Nº 3975, de 03 de Julho de 2020

  • Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria de CELIA MARA COSTA dá providência.
  • Indexação: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria de CELIA MARA COSTA dá providência
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3975/2020

Decreto Nº 3974, de 01 de Julho de 2020

  • Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.379, de 19/02/2009, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.
  • Indexação: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.379, de 19/02/2009, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3974/2020

Decreto Nº 3973, de 01 de Julho de 2020

  • Ementa: Nomeia MARIANE DE KÁSSIA MORAIS SOUZA para o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SETOR.
  • Indexação: Nomeia MARIANE DE KÁSSIA MORAIS SOUZA para o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SETOR
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3973/2020

Decreto Nº 3972, de 01 de Julho de 2020

  • Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria de LUIZ GONÇALVES DE OLIVIERA dá providência.
  • Indexação: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria de LUIZ GONÇALVES DE OLIVIERA dá providência
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3972/2020