Decreto Nº 3850, de 15 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Regulamenta o transporte escolar municipal dos alunos do Município que cursam Ensino Superior, Ensino Médio Técnico ou cursos profissionalizantes que são oferecidos no Município de Maria da Fé e dá providências.
  • Indexação: transporte escolar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3850/2020

Decreto Nº 3843, de 15 de Janeiro de 2020

  • Ementa: INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2020.
  • Indexação: FERIADOS MUNICIPAIS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3843/2020

Decreto Nº 3840, de 15 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Nomeia Eric Batista Fernandes para o cargo em comissão de Assessor de Projetos Especiais.
  • Indexação: Eric Batista Fernandes Assessor de Projetos Especiais
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3840/2020

Decreto Nº 3839, de 15 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de ERIC BATISTA FERNANDES do cargo em comissão de Coordenador de Setor.
  • Indexação: exoneração de ERIC BATISTA FERNANDES
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3839/2020

Decreto Nº 3838, de 15 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência.
  • Indexação: vacância aposentadoria
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3838/2020

Decreto Nº 3836, de 10 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Declara situação caracterizada como “Situação de Emergência” a área Denominada como Buracão, situada na Vila São Francisco, Bairro Canudos, Zona Urbana deste Município, em decorrência de risco iminente de deslizamento de barranco e desabamento das moradias.
  • Indexação: Buracão
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3836/2020

Decreto Nº 3835, de 10 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Maria da Fé, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.
  • Indexação: nomeação dos novos Conselheiros Tutelares
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3835/2020

Decreto Nº 3834, de 09 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Exonera Conselheiros Tutelares do Município, conforme especifica.
  • Indexação: Exonera Conselheiros Tutelares
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3834/2020

Decreto Nº 3804, de 08 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Nomeia Jovana Ribeiro dos Santos por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.
  • Indexação: Nomeia Jovana Ribeiro dos Santos
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3804/2020

Decreto Nº 3803, de 08 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Nomeia Maria Marta de Souza Reis por aprovação no Concurso Público nº 01/2018
  • Indexação: Maria Marta de Souza Reis
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3803/2020