Decreto Nº 3781, de 19 de Novembro de 2019

  • Ementa: Registro do bem imaterial Processo de Produção do Azeite de Maria da Fé
  • Indexação: Registro Azeite
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3781/2019

Decreto Nº 3780, de 19 de Novembro de 2019

  • Ementa: Concede estabilidade ao servidor LUCIANO RAMOS DA SILVA FERNANDES admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
  • Indexação: LUCIANO RAMOS DA SILVA FERNANDES estabilidade
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3780/2019

Decreto Nº 3779, de 12 de Novembro de 2019

  • Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência.
  • Indexação: vacância
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3779/2019

Decreto Nº 3778, de 31 de Outubro de 2019

  • Ementa: Concede estabilidade a servidora LUCINEIA ANTUNES CARVALHO admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
  • Indexação: LUCINEIA ANTUNES CARVALHO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3778/2019

Decreto Nº 3777, de 31 de Outubro de 2019

  • Ementa: Concede estabilidade a servidora LUZIA DAS DORES XAVIER admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
  • Indexação: LUZIA DAS DORES XAVIER
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3777/2019

Decreto Nº 3776, de 31 de Outubro de 2019

  • Ementa: Concede estabilidade ao servidor BENEDITO CÉLIO DOS SANTOS admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
  • Indexação: BENEDITO CÉLIO DOS SANTOS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3776/2019

Decreto Nº 3775, de 22 de Outubro de 2019

  • Ementa: INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
  • Indexação: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3775/2019

Decreto Nº 3774, de 22 de Outubro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Mecânica.
  • Indexação: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3774/2019

Decreto Nº 3773, de 17 de Outubro de 2019

  • Ementa: Declara para Zona de Urbanização Específica para fins de Chacreamento (ZUEC) o parcelamento do solo para formação de chácaras, exclusivamente residenciais, denominado Chacreamento “CONDOMÍNIO CHÁCARA FAZENDA VELHA”.
  • Indexação: Chacreamento “CONDOMÍNIO CHÁCARA FAZENDA VELHA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3773/2019

Decreto Nº 3772, de 17 de Outubro de 2019

  • Ementa: Aprova o empreendimento do Chacreamento “CONDOMÍNIO CHÁCARA FAZENDA VELHA”.
  • Indexação: Chacreamento “CONDOMÍNIO CHÁCARA FAZENDA VELHA”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3772/2019