Decreto Nº 3709, de 07 de Junho de 2019

  • Ementa: Autoriza a alienação de bens inservíveis do Município de Maria da Fé e dá providências.
  • Indexação: alienação de bens inservíveis
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3709/2019

Decreto Nº 3708, de 07 de Junho de 2019

  • Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
  • Indexação: FUNDEB
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3708/2019

Decreto Nº 3707, de 03 de Junho de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de JULIANO PEREIRA GUEDES do cargo em comissão de Coordenador de Setor
  • Indexação: JULIANO PEREIRA GUEDES
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3707/2019

Decreto Nº 3706, de 31 de Maio de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre as homenagens simbólicas em memória aos ex-servidores municipais nas denominações dos Espaços Públicos e Próprios Municipais na data de 1º de Junho de 2019, 107º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Maria da Fé.
  • Indexação: homenagens
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3706/2019

Decreto Nº 3705, de 22 de Maio de 2019

  • Ementa: Estabelece normas para o funcionamento do comércio local e venda de bebidas em embalagens de vidro, durante as festividades do 107º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Maria da Fé, e dá outras providências.
  • Indexação: venda de bebidas em embalagens de vidro
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3705/2019

Decreto Nº 3704, de 17 de Maio de 2019

  • Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 006/2019 para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé.
  • Indexação: Processo Seletivo Simplificado n° 006/2019
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3704/2019

Decreto Nº 3703, de 14 de Maio de 2019

  • Ementa: Convoca a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO
  • Indexação: CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3703/2019

Decreto Nº 3702, de 14 de Maio de 2019

  • Ementa: Conforme Resolução CD / FNDE nº 26/2013, que compõe Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE para o mandato de 2017 a 2021, conforme especifica.
  • Indexação: Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3702/2019

Decreto Nº 3701, de 10 de Maio de 2019

  • Ementa: Altera a representação do Lar São Vicente de Paulo no Conselho Municipal do Idoso (CMI) do Município de Maria da Fé.
  • Indexação: Conselho Municipal do Idoso (CMI)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3701/2019

Decreto Nº 3700, de 08 de Maio de 2019

  • Ementa: Cria o Núcleo para o Empreendedorismo e Capacitação para o Trabalho e a Renda (NECTAR) do Município de Maria da Fé.
  • Indexação: Núcleo para o Empreendedorismo e Capacitação para o Trabalho e a Renda (NECTAR)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3700/2019