Legislação On-line

Decreto Nº 3410, de 20 de Março de 2017

  • Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 78 000.00 as dotações do Município de MARIA DA FÉ
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3410/2017

Decreto Nº 3409, de 17 de Março de 2017

  • Ementa: Declara vacância de cargo no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal n9 1.295/2006, em virtude de falecimento.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3409/2017

Decreto Nº 3408, de 17 de Março de 2017

  • Ementa: Nomeia Ana Caroline Borges de Souza para o cargo comissionado de Encarregado de Setor.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3408/2017

Decreto Nº 3407, de 17 de Março de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a utilização do Protesto Extrajudicial para cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3407/2017

Decreto Nº 3406, de 17 de Março de 2017

  • Ementa: Revoga o decreto sobre a nomeação da servidora Guiomar Campos Carneiro Ribeiro para o cargo de Diretor I.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3406/2017

Decreto Nº 3405, de 17 de Março de 2017

Decreto Nº 3404, de 17 de Março de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Daiane Cristina Mota de Carvalho , para o cargo em comissão de Coordenador de Setor.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3404/2017

Lei Ordinária Nº 1555, de 17 de Março de 2017

  • Ementa: Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de Maria da Fé, Estado de Minas Gerais, que específica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1555/2017

Lei Ordinária Nº 1554, de 17 de Março de 2017

  • Ementa: Institui o Programa Municipal de Vacinação Contra a Brucelose Bovina, dispõe sobre objetivos, beneficiários e condições, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1554/2017

Decreto Nº 3403, de 13 de Março de 2017