Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1551, de 25 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Acresce número de vagas, cria cargo e gratificação que especifica no Anexo II - Quadro de Provimento Efetivo, da Lei Municipal n5 1.295/2006 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1551/2017

Lei Ordinária Nº 1550, de 25 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Altera a redação dos parágrafos l9 e 29, suprime o parágrafo 39, do art. I9, da Lei Municipal n9 1.546/2016 e dá providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1550/2017

Lei Ordinária Nº 1549, de 25 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Maria da Fé
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1549/2017

Decreto Nº 3365, de 20 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3365/2017

Decreto Nº 3364, de 13 de Janeiro de 2017

Decreto Nº 3363, de 13 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Lotação dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3363/2017

Decreto Nº 3362, de 12 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Decreto n°, 3.362/2017 O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Município de Maria da Fé, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe sâo conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, pela Constituição do Estado de Minas Gerais e pela Lei Orgânica Município, RETIFICA o Decreto n°. 3.362/2017 - Regulariza situação funcional de Professores Municipais - publicado em 12 de janeiro de 2017
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3362/2017

Decreto Nº 3361, de 12 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Claudilene Ribeiro Braga, para o cargo em comissão de Coordenadora .
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3361/2017

Decreto Nº 3360, de 12 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Arlene Maria Corrêa dos Santos, para o cargo em comissão de Coordenadora .
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3360/2017

Decreto Nº 3359, de 12 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Nomeia Mariane da Silva Santos Mendonça para cargo comissionado de Encarregado de Setor
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3359/2017