.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

08 às 17 horas de Segunda à Sexta

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
1207
Leis Complementares
Leis Complementares
3
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
201
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
1284
Código de Postura
Código de Postura
1
Código de Obras
Código de Obras
1
Código Tributário
Código Tributário
1
Código de Vigilância Sanitária
Código de Vigilância Sanitária
1
Estatuto do Funcionário Público de Maria da Fé
Estatuto do Funcionário Público de Maria da Fé
1
Estatuto do Magistério, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos
Estatuto do Magistério, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4523/2024 Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CAS/FUNDEB). 26/03/2024
68/2024 Concede Adicionais por Tempo de Serviço ao servidor Carlos Alberto Machado, conforme especifica. 19/03/2024
67/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Edmar Jonadas Souza Pinto conforme especifica. 19/03/2024
66/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Joaquim Cândido da Silva conforme especifica. 19/03/2024
65/2024 Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora Débora de Souza Silva.  19/03/2024
64/2024 Institui Ponto Facultativo no dia 28 de março de 2024, em virtude das celebrações da Semana Santa. 19/03/2024
63/2024 Concede férias-prêmio ao servidor Joaquim Candido da Silva conforme especifica. 19/03/2024
62/2024 Compõe Comissão Municipal para realização de concurso público municipal para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé e dá outras disposições. 19/03/2024
61/2024 Concede férias-prêmio a servidora Fátima de Jesus Faria Silva conforme especifica. 19/03/2024
60/2024 Compõe a Comissão Municipal para análise de proposta técnica conforme especifica. 19/03/2024
59/2024 Concede férias-prêmio à servidora Maria Andreia dos Santos conforme especifica. 19/03/2024
58/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço a Joice Gonçalves Corrêa de Almeida conforme especifica. 19/03/2024
57/2024 Concede férias-prêmio a servidora Maria Aparecida de Almeida conforme especifica. 19/03/2024
56/2024 Concede férias-prêmio a servidora Maria Aparecida de Almeida conforme especifica. 19/03/2024
55/2024 Concede férias-prêmio a servidora Aurora Luzia Faria da Silva conforme especifica. 15/03/2024
54/2024 Altera a redação da Portaria nº 10, de 15 de janeiro de 2024 que nomeou servidoras para o cargo de Diretor Escolar  conforme especifica e dá providências.  13/03/2024
53/2024 Concede férias-prêmio à servidora Edlene Francisca de Almeida conforme especifica. 12/03/2024
1734/2024 INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA DE SANTO EXPEDITO. 11/03/2024
52/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço ao Servidor  Daniel Fernandes Raimundo conforme especifica. 06/03/2024
51/2024 Concede férias-prêmio ao servidor José Luiz Daniel dos Santos conforme especifica. 06/03/2024 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UF - 2022

R$ 234,22

.
.

Prefeitura Municipal de Maria da Fé - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo